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Publicações
TCE/SC Notícias
09/03/2021 - 19:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), vai realizar no dia 18 de março, das 14 às 17 horas, o Seminário “Impactos da Lei Complementar 173/2020 na Gestão Pública”. O evento, que será transmitido pelo canal do… Leia mais
08/03/2021 - 20:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, nesta segunda-feira (8/3) à noite, ao governador Carlos Moisés da Silva, o fechamento imediato dos serviços não essenciais por 14 dias consecutivos, por considerar que as estratégias adotadas pelo Executivo no combate aos efeitos da pandemia do… Leia mais
08/03/2021 - 15:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, empossou, nesta segunda-feira (8/3), durante sessão ordinária telepresencial, os conselheiros José Nei Ascari, Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes na Comissão de Ética do TCE/SC para o… Leia mais
04/03/2021 - 19:13
O Instituto Rui Barbosa (IRB) - entidade que congrega todos os Tribunais de Contas do País - emitiu nota técnica (Nota Técnica CTE-IRB n° 01/2021) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19.
No documento, o Comitê Técnico da Educação da… Leia mais
03/03/2021 - 16:15
O Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio da Rede + Brasil, inicia nesta quinta-feira (4/3), a partir das 10 horas da manhã, um ciclo de webinários, oportunidade em que lançará o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, chamado “TCU+Cidades”. O objetivo é apoiar os gestores dos 5.570… Leia mais
03/03/2021 - 10:40
Municípios poderão contratar leitos de UTI da rede privada, para tratamento da Covid-19, pagando, com recursos próprios ou de outras fontes para as quais haja expressa autorização, pelo serviço disponibilizado, independentemente de sua efetiva utilização, desde que atendidas determinadas condições… Leia mais
02/03/2021 - 19:15
Estudo realizado pelas diretorias de Informações Estratégicas (DIE) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no programa “Tarifa Social”, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), apontou indícios de possíveis irregularidades na concessão de… Leia mais
01/03/2021 - 17:28
Diante do agravamento da propagação do novo coronavírus, o que reforça a urgência da atuação do controle exercido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Pleno aprovou, nesta segunda-feira (1/3), durante a sessão ordinária telepresencial, a criação da relatoria temática que terá abrangência… Leia mais
26/02/2021 - 21:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, os Ministérios Públicos estadual, federal e do Trabalho (MPSC, MPF e MPT), e as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE/SC) encaminharam, nesta sexta-feira (26/2), a Recomendação Conjunta 1/2021, ao Governo do Estado, para a adoção imediata de… Leia mais
26/02/2021 - 20:57
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta sexta-feira (26/2), a Portaria 44/2021, que estabelece novas medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do TCE/SC, de 1º a 12 de março de 2021, com o objetivo… Leia mais
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qui, 18/04/2024 - 15:04
seg, 15/04/2024 - 09:11
