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18/11/2014

TCE/SC vai verificar se Hospital Regional de São José e SES cumpriram ações prometidas para otimizar uso das salas cirúrgicas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu prazo até 30 de junho de 2015 para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a direção do Hospital Homero de Miranda Gomes, conhecido como Hospital Regional de São José (HRSJ), comprovem a execução dos planos de ação apresentados para solucionar os problemas constatados durante auditoria operacional que avaliou se a capacidade instalada das salas cirúrgicas era suficiente para atender a demanda.

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17/11/2014

Auditora Sabrina Nunes Iocken, do TCE/SC, apresenta artigos em eventos na área de Direito na Europa

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“Direito Fundamental à boa administração: transformações da justiça administrativa” é o título do artigo científico apresentado pela auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken, no 1º Encontro Internacional promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em

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13/11/2014

Questionário de governança do TCU é respondido por 73% do público-alvo catarinense

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Santa Catarina conseguiu atingir a meta estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de 70% de retorno dos questionários eletrônicos de governança, levantamento para buscar informações sobre boas práticas de governança pública e gestão de aquisições e seus reflexos na sociedade. O público-alvo eram representantes de prefeituras, câmaras, secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

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2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais
13/11/2014

Abertas inscrições para 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais no TCE/SC

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Servidores que atuam em unidades de controle interno das cidades de Santa Catarina já podem se inscrever para participar do 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, que será realizado no auditório novo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), nos dias 9 e 10 de dezembro. Os interessados devem clicar no banner do evento no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e preencher suas informações pessoais. A participação é gratuita.

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11/11/2014

Programa Portas Abertas do TCE/SC realiza ação para alunos de jornalismo pela primeira vez

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O auditor fiscal de controle externo Osvaldo Faria de Oliveira, da Diretoria de Atividades Especiais do Tribunal de Contas do Estado, ministrou minicurso na 13ª Semana do Jornalismo, organizada por acadêmicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus Trindade, em Florianópolis, onde falou sobre a história, as funções e a estrutura do TCE/SC, na manhã de sexta-feira (7/11).

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07/11/2014

Painel sobre licitações e contratos apresenta temas polêmicos no último dia de Congresso de Direito Administrativo no TCE/SC

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“O tema é um desafio para os operadores do direito”, disse a auditora-substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken do Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir o painel sobre licitações e contratos, na quinta-feira (6/11).

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07/11/2014

Mecanismos para modernização do serviço público em debate no VI Congresso de Direito Administrativo no TCE/SC

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“É uma característica da democracia que governos e governados estabeleçam trocas, diálogos. Quando esta troca acontece de modo velado, tende-se a entender que é uma prática nefasta”. A declaração foi feita pelo advogado e professor Gustavo Schiefler, ao participar do painel sobre serviços públicos, na quinta-feira (6/11), durante o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

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07/11/2014

Debatedores defendem regulamentação do direito de greve no serviço público em congresso de direito administrativo no TCE/SC

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A necessidade de regulamentar o direito de greve no serviço público no Brasil foi o ponto de consenso entre os debatedores, que participaram na quinta-feira (6/11), do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, evento realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina. O debate iniciou com a discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2007, que definiu a aplicação da Lei de Greve do setor privado no setor público “naquilo que couber”, enquanto o Legislativo não normatizar a matéria.

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06/11/2014

Administração Pública deve observar princípio da presunção de inocência no processo administrativo disciplinar, defende jurista em evento no TCE/SC

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“A presunção de inocência e seus desdobramentos devem ser considerados dentro da base antropológica da dignidade da pessoa humana definida pela Constituição Federal”,  afirmou Romeu Felipe Bacelar Filho, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na conferência de encerramento do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quinta-feira (6/11), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

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06/11/2014

Responsabilização de agentes públicos em pauta no VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo no TCE/SC

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A responsabilização dos agentes públicos, em especial dos pregoeiros, advogados públicos e prefeitos municipais, foi tema de painel do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na quarta-feira (5/11). O evento, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, iniciou no dia 4 de novembro e encerrou nesta quinta-feira (6/11).

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