Notícias

04/04/2019

Criação e fusão de municípios e medidas de autossustentabilidade são debatidas em seminário no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

“A questão do municipalismo é um tema complexo, da mais alta relevância, que exige um debate sério e que durante muito tempo não foi discutido com a sociedade”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abriu o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na manhã desta quinta-feira (4/4), no auditório da Instituição, na Capital.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
Ao Vivo – Seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”
04/04/2019

Ao Vivo – Seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”

  • Enviar por e-mail

Assista, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube, o seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”. Até as 18 horas, serão debatidas situações relacionadas com o atual cenário do municipalismo, entre elas o projeto em tramitação no Congresso Nacional, que autoriza a criação de municípios; a capacidade de autossustentabilidade das cidades; e a eventual fusão de municípios.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
TCE/SC constitui Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC/2019
02/04/2019

TCE/SC constitui Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC/2019

  • Enviar por e-mail

A edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) desta terça-feira (2/4) publica a Portaria Nº TC-0213/2019, que trata da constituição das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no âmbito da Instituição.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
TCE/SC e OAB/SC provocam debate sobre o futuro dos municípios
02/04/2019

TCE/SC e OAB/SC provocam debate sobre o futuro dos municípios

  • Enviar por e-mail

As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a crescente demanda por serviços, como saúde, educação, infraestrutura e, até mesmo, segurança, têm suscitado cada vez mais a discussão sobre a necessidade de revisão do pacto federativo e a responsabilidade dos municípios nesta distribuição de tarefas.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
02/04/2019

TCE/SC ratifica suspensão cautelar do edital do estacionamento rotativo de Itapema

  • Enviar por e-mail

O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) de 26 de março publicou a ratificação da decisão singular do conselheiro Wilson Wan-Dall que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 03.001.2019 para a exploração de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago — “Área Tarifada” — da prefeitura de Itapema, no Litoral Norte catarinense.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
01/04/2019

TCE/SC institui comissão interna decorrente do acordo de cooperação com Atricon, IRB e STN para padronizar fiscalização

  • Enviar por e-mail

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (1º/4) a Portaria n. TC-0205/2019, que nomeia nove servidores para constituir a comissão interna decorrente do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com adesão do TCE/SC (Saiba mais 1).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
29/03/2019

TCE/SC e MPSC querem ampliar integração

  • Enviar por e-mail

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta quinta-feira (28/3) a visita do futuro Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin (na foto ao centro). Ele veio entregar o convite à cerimônia de posse, no próximo dia 10 de abril.

O promotor estava acompanhado do atual chefe do Ministério Público Estadual, o Procurador-Geral Sandro José Neis.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
TCE/SC recebe consulta sobre aporte de recursos à sociedade de garantia de crédito
29/03/2019

TCE/SC recebe consulta sobre aporte de recursos à sociedade de garantia de crédito

  • Enviar por e-mail

A legalidade do aporte de recursos públicos municipais à Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste de Santa Catarina (GaranteOeste-SC), para alavancar o desenvolvimento de empresas na região, e a forma legal de enquadramento e contabilização desses repasses.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
29/03/2019

TCE/SC ratifica suspensão cautelar do edital para concessão do serviço de água e esgoto de Guabiruba

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão de segunda-feira (25/3), a decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 001/2018, para a concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Guabiruba, no Médio Vale do Itajaí, diante de indícios de irregularidades constatados pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios
25/03/2019

TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios

  • Enviar por e-mail

Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (Saiba mais).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula

Páginas