Notícias

26/08/2019

TCE/SC tira dúvidas sobre sanções para empresas que não cumprem contrato

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O “TCE Responde”, série do #Conexão TCE/SC no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe episódio que orienta o gestor público sobre como proceder quando empresas não cumprem contrato. A auditora fiscal de controle externo Caroline de Souza, lotada na Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), responde à pergunta feita pela pregoeira de Balneário Piçarras, Rosani Cesário Pereira.

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23/08/2019

3º Fórum TCE Educação abordará cinco temas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza no dia 10 de setembro, das 9h às 17h, o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis, tendo como tema central o processo de melhoria contínua da educação. O encontro faz parte de uma série de ações do Tribunal voltadas ao aprimoramento da gestão da aplicação dos recursos destinados ao ensino no Estado e nos municípios, com o propósito de garantir a execução dos planos Nacional, Estadual e municipais de Educação.

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23/08/2019

#Conexão TCE/SC apresenta a Diretoria de Contas de Governo

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta sexta-feira (23/8) um novo vídeo. Esta semana, o tema é a Diretoria de Contas de Governo (DGO), unidade criada a partir da nova organização administrativa que entrou em vigor em 1º de julho e consta da Portaria Nº TC 0337/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2.681, de 26 de junho de 2019.

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TCE/SC altera trecho de cartilha do FIA que trata de pagamento de subsídio à família acolhedora
22/08/2019

TCE/SC altera trecho de cartilha do FIA que trata de pagamento de subsídio à família acolhedora

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br) versão atualizada da cartilha “Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”. Foram feitas duas alterações, diante de novo entendimento do TCE/SC relacionado às despesas que podem ser financiadas.

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21/08/2019

TCE/SC finaliza etapa de visitas de validação do IEGM/TCESC-2019

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a etapa das visitas técnicas de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2019), indicador que vai mensurar a qualidade das políticas públicas e atividades dos 295 municípios catarinenses, relativo aos dados de gestão do exercício de 2018. O objetivo da etapa foi verificar in loco a veracidade das respostas encaminhadas, por meio de questionário eletrônico, pelas administrações municipais.

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21/08/2019

Fórum sobre educação é tema do #Conexão TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 10 de setembro, o III Fórum TCE Educação, com o tema “O processo de melhoria contínua da educação”. O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a abertura das inscrições e sobre a importância do evento.  O encontro é voltado à orientação de secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de Educação das associações de municípios. 

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TCE/SC recebe seminário sobre parcerias público-privadas e concessões
20/08/2019

TCE/SC recebe seminário sobre parcerias público-privadas e concessões

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Estão disponíveis até o dia 3 de setembro as inscrições para o Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões - Santa Catarina, marcado para o próximo dia 5, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Para participar, é preciso se cadastrar no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

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20/08/2019

Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão

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Quer encaminhar denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina? O procedimento pode ser feito diretamente do seu celular e por meio do aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC. Basta baixar a ferramenta, gratuitamente, pelo Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente.

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19/08/2019

Conexão TCE/SC estreia série para tirar dúvidas de agentes públicos e cidadãos

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A partir de agora, o #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, passa a exibir a nova série TCE Responde, na qual em cada episódio uma dúvida sobre temas relacionados à atividade de fiscalização da Corte de Contas catarinense será respondida por um servidor da área técnica. As perguntas serão feitas por agentes públicos ou por cidadãos sem relação direta com a administração pública.

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TCE/SC organiza evento para sensibilizar gestores sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
16/08/2019

TCE/SC organiza evento para sensibilizar gestores sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina está organizando um evento, para o mês de novembro, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 —, que entrará em vigor em 14 de agosto de 2020. A ideia é sensibilizar os gestores públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses para o cumprimento dos dispositivos da norma que regulamenta o tratamento de dados pessoais na internet.

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