Notícias

28/02/2019

Presidente do TCE/SC participa de audiência com ministro da Justiça

  • Enviar por e-mail

A integração entre as instituições e a importância do Sistema Tribunais de Contas para a governabilidade do País e o combate à corrupção. Este foi o ponto central da audiência de representantes das Cortes brasileiras e dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Justiça, em Brasília, na tarde desta terça-feira (26/2).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
Ascari representa TCE/SC em Assembleia do IRB e registra manifestações em favor do papel dos TCs para boa governança pública
28/02/2019

Ascari representa TCE/SC em Assembleia do IRB e registra manifestações em favor do papel dos TCs para boa governança pública

  • Enviar por e-mail

O amplo debate sobre a importância do fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas do País, ocorrido na 1ª Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos e pesquisas dos TCs —, realizada em Brasília, na segunda-feira (25/2), mereceu destaque em registro do conselheiro José Nei Ascari, na sessão do Pleno desta quarta-feira (27/2).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
27/02/2019

TCE/SC poderá contribuir com os trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está disposto a colaborar com os trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades nos contratos para restauração e supervisão das obras.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
26/02/2019

TCE/SC e OAB-SC ampliam diálogo para revisão do Regimento Interno da Corte de Contas

  • Enviar por e-mail

O estabelecimento de ações de cooperação voltadas à revisão do atual Regimento Interno (RI) — Resolução N. TCE-06/2001 — do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
26/02/2019

TCE/SC e Fecam discutem temas de interesse dos municípios

  • Enviar por e-mail

A sustentabilidade dos municípios catarinenses, a criação do Sistema de Registro de Preços — especialmente para aquisição de medicamentos —, a estratégia do Plano Municipal de Educação que determina que 90% dos professores municipais ocupem cargos de provimento efetivo, a possibilidade de retirada de programas federais do limite de gastos com pessoal, as renúncias fiscais e a consulta que trata do regime jurídico das doações aos fundos estaduais por contribuintes beneficiários de tratamento tributário diferenciado.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, realizou, nesta segunda-feira pela manhã (25/2) visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.  Estava acompanhado pelo procurador-geral adjunto da Assembleia Legislativa, Márcio Rosa. Mussi, que também é corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, comentou que gostaria de ter prestigiado a cerimônia de posse, no dia 4 de fevereiro, mas a data coincidiu com
25/02/2019

Ministro do STJ visita TCE/SC

  • Enviar por e-mail

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, realizou, nesta segunda-feira pela manhã (25/2) visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Estava acompanhado pelo procurador-geral adjunto da Assembleia Legislativa, Márcio Rosa. Mussi, que também é corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, comentou que gostaria de ter prestigiado a cerimônia de posse, no dia 4 de fevereiro, mas a data coincidiu com retomada dos trabalhos do Judiciário, em Brasília.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
25/02/2019

TCE/SC faz levantamento de obras paralisadas no Estado

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos, com valor acima de R$ 1,5 milhão, paralisadas no Estado por questões judiciais. O levantamento será baseado nas informações conseguidas por meio de questionário enviado, na semana passada, pelo Tribunal aos prefeitos dos 295 municípios catarinenses e para o governador do Estado.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
25/02/2019

Sorteio define unidades que integram o Plano Semestral de Correição do TCE/SC

  • Enviar por e-mail

O Gabinete da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken e a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) são as unidades organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que integrarão o Plano Semestral de Correição, a ser desenvolvido pela Corregedoria-Geral, no primeiro semestre deste ano (Saiba mais 1). A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária de 20 de fevereiro, em atenção à solicitação do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.  

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
20/02/2019

TCE/SC ratifica suspensão cautelar do edital do transporte público de Içara

  • Enviar por e-mail

O Tribunal de Contas de Santa Catarina fixou o prazo de 30 dias — a contar do recebimento da deliberação do Pleno — para o prefeito de Içara, no Sul do Estado, apresentar justificativas sobre 13 apontamentos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), que evidenciam irregularidades no Edital (nº 135/PMI/2018) para a concessão do serviço de transporte público urbano de passageiros por ônibus no município.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
UFSC e TCE/SC pretendem firmar acordos de cooperação voltados à governança pública
19/02/2019

UFSC e TCE/SC pretendem firmar acordos de cooperação voltados à governança pública

  • Enviar por e-mail

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, professor Ubaldo Balthazar, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta segunda-feira (18/2). Na pauta, a abertura das tratativas para formalização de um convênio entre UFSC e TCE/SC.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula

Páginas