Ouvidoria

Contato:

Fone: |48| 3221-3610 WhatsApp: |48| 98482-6854 Fax: |48| 3221-3869 e-mail: ouvidoria@tce.sc.gov.br Horário de Atendimento:
13h às 19h, de segunda a sexta-feira
Endereço:
Rua Bulcão Viana, nº 90, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC

O que faz

A Ouvidoria avalia e encaminha aos órgãos técnicos do TCE/SC as solicitações e informações recebidas sobre atos de gestão com indícios de irregularidades, praticados por agentes públicos ou por demais responsáveis pela aplicação de recursos públicos. É o principal canal de interação do TCE/SC com a sociedade.

Aqui todo cidadão pode encaminhar críticas e sugestões, além de solicitar informações sobre os serviços prestados pelo próprio TCE/SC e os resultados dos órgãos públicos do Estado e dos municípios catarinenses sujeitos a sua fiscalização.

Excelência no atendimento, ética e respeito aos princípios constitucionais — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — são os valores que conduzem nosso trabalho.

Quem pode recorrerX

Qualquer cidadão, agente público ou não, pode recorrer à Ouvidoria do TCE/SC. Neste amplo leque de possibilidades de participação estão dirigentes de entidades públicas e privadas, associações, sindicatos, organizações não governamentais e representantes de instituições voltadas ao controle social, como os observatórios sociais.

O TCE/SC sabe que contribuições de diversos atores da sociedade possibilitam que o próprio órgão de controle externo e o conjunto da administração pública — do Estado e dos municípios catarinenses — melhorem a qualidade dos serviços oferecidos à população. Nessa nova relação entre o Poder Público, a iniciativa privada e o terceiro setor todos podem assumir o papel de corresponsáveis na fiscalização da gestão pública em favor do bem comum.

Como recorrerX

Para fazer sua comunicação à Ouvidoria do TCE/SC é importante usar linguagem clara e objetiva. Nas manifestações que apontarem atos de gestão com indícios de irregularidades praticados por agentes públicos ou por demais responsáveis pela aplicação de recursos públicos é importante que o relato traga o maior número de dados possíveis.

A indicação dos responsáveis, valores, onde e quando ocorreram os fatos, documentos comprobatórios e outras informações que sirvam de indício de prova vão subsidiar a apuração e agilizar a solução da questão pelo TCE/SC. Assumimos o compromisso de manter seus dados em sigilo, mas você pode optar por não se identificar.

Formas de contatoX

O formulário disponível em Sua Comunicação” facilita nossa interação porque já identifica as informações necessárias para o seu melhor atendimento. Mas para que possa fazer sua opção, registramos todas as formas de contato conosco:

Formulário disponível em “Sua Comunicação”.

ouvidoria@tce.sc.gov.br.

WhatsApp: |48| 98482-6854.

Correspondência para a Ouvidoria TCE/SC: rua Bulcão Viana, nº 90, 10º andar, Caixa Postal 733, Centro, CEP 88.020-160, Florianópolis/SC.

Visita pessoal no endereço acima, entre 13h e 19h, de segunda a sexta-feira.

Fax: |48| 3221-3869.