Presidentes do TCE/SC e do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial alinham acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e Bombeiros Militares

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (21/01), a visita institucional do novo presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC, coronel Charles Alexandre Vieira.

Durante o encontro, Vieira propôs a elaboração de um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o TCE/SC e os Bombeiros Militares, a exemplo dos já existentes entre a Corte de Contas e a Polícia Militar e também a Polícia Civil do Estado

O conselheiro Adircélio deu sinal verde para que o ACT seja formalizado entre as duas instituições. O acordo deverá tratar da colaboração nas áreas de vistorias técnicas a estruturas físicas, além da implantação de brigada de incêndio no prédio do TCE/SC.

O atual responsável pela Segurança Pública catarinense também aproveitou a visita para destacar importância da mudança de entendimento do TCE/SC sobre o modelo de adesão à ata de registros de preços para a aquisição de equipamentos para a corporação. "Graças a esta nova visão e ao trabalho orientativo do Tribunal, conseguimos ampliar a estrutura dos Bombeiros Militares para esta temporada de Verão com significativa economia de recursos públicos", disse o coronel Vieira.

Desde março de 2020, o TCE/SC entende ser possível a um órgão público aderir à ata de registro de preços de outro órgão, inclusive entre esferas diferentes de Poder (municipal, estadual ou federal). "Trata-se de uma mudança de paradigma que deu ao agente público mais um instrumento para atingir eficiência e eficácia nas contratações públicas, e, sobretudo, economicidade", salientou o presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Também participaram da reunião o coronel Ademar Casanova, chefe da assessoria militar do TCE/SC, e a chefe do gabinete da presidência, Juliana Francisconi Cardoso.

Foto: Douglas Santos / Acom / TCE-SC

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