13/10/2015

Conselheiro do TCE/SC participa de evento e conhece ferramenta para monitoramento da qualidade das políticas públicas

  • Enviar por e-mail

O supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, registrou, na sessão do Pleno de 7 de outubro, a sua participação em evento promovido pelo TCE de São Paulo, no dia 5 de outubro, para apresentação dos dados e resultados relativos ao primeiro levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O indicador concebido pela Corte de Contas paulista vai monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades daquele Estado (Saiba mais).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
10/03/2015

TCE/SC destaca importância da parceria da imprensa no controle da gestão pública

  • Enviar por e-mail

“Intensificar a aproximação com a imprensa, que tem se mostrado uma grande parceira do controle externo em favor da boa aplicação dos recursos públicos”. Este foi o principal objetivo ressaltado pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, durante o encontro “Bate-papo com a imprensa”, promovido na manhã desta terça-feira (10/3), nas dependências do TCE/SC.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
21/11/2014

Inscrições para 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais no TCE/SC encerram dia 3 de dezembro

  • Enviar por e-mail

Servidores que atuam em unidades de controle interno das cidades de Santa Catarina têm até o dia 3 de dezembro para se inscreverem para participar do 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, que será realizado no auditório novo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), nos dias 9 e 10 de dezembro. Até o início da tarde desta sexta-feira, 275 vagas, das 350 disponíveis, já haviam sido preenchidas.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais
13/11/2014

Abertas inscrições para 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

Servidores que atuam em unidades de controle interno das cidades de Santa Catarina já podem se inscrever para participar do 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, que será realizado no auditório novo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), nos dias 9 e 10 de dezembro. Os interessados devem clicar no banner do evento no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e preencher suas informações pessoais. A participação é gratuita.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
07/11/2014

Painel sobre licitações e contratos apresenta temas polêmicos no último dia de Congresso de Direito Administrativo no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

“O tema é um desafio para os operadores do direito”, disse a auditora-substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken do Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir o painel sobre licitações e contratos, na quinta-feira (6/11).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
07/11/2014

Mecanismos para modernização do serviço público em debate no VI Congresso de Direito Administrativo no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

“É uma característica da democracia que governos e governados estabeleçam trocas, diálogos. Quando esta troca acontece de modo velado, tende-se a entender que é uma prática nefasta”. A declaração foi feita pelo advogado e professor Gustavo Schiefler, ao participar do painel sobre serviços públicos, na quinta-feira (6/11), durante o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
07/11/2014

Debatedores defendem regulamentação do direito de greve no serviço público em congresso de direito administrativo no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

A necessidade de regulamentar o direito de greve no serviço público no Brasil foi o ponto de consenso entre os debatedores, que participaram na quinta-feira (6/11), do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, evento realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina. O debate iniciou com a discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2007, que definiu a aplicação da Lei de Greve do setor privado no setor público “naquilo que couber”, enquanto o Legislativo não normatizar a matéria.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
06/11/2014

Administração Pública deve observar princípio da presunção de inocência no processo administrativo disciplinar, defende jurista em evento no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

“A presunção de inocência e seus desdobramentos devem ser considerados dentro da base antropológica da dignidade da pessoa humana definida pela Constituição Federal”,  afirmou Romeu Felipe Bacelar Filho, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na conferência de encerramento do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quinta-feira (6/11), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
06/11/2014

Responsabilização de agentes públicos em pauta no VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

A responsabilização dos agentes públicos, em especial dos pregoeiros, advogados públicos e prefeitos municipais, foi tema de painel do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na quarta-feira (5/11). O evento, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, iniciou no dia 4 de novembro e encerrou nesta quinta-feira (6/11).

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula
06/11/2014

Processo administrativo é tema de painel no VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo no TCE/SC

  • Enviar por e-mail

“O ministro Ayres Britto uma vez falou: ‘Os nossos escaninhos mentais não permitem que a gente conheça as nuanças do processo administrativo’.” Com esse comentário do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Alexandre Manir Figueiredo Sarquis abriu, na quarta-feira (5/11), o painel sobre Processo Administrativo no VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no Tribunal de Contas de Santa Catarina, ressaltando a importância de a matéria ser

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula

Páginas