Os servidores ativos, efetivos e em comissão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a exemplo dos anos anteriores, têm até o dia 7 de março para solicitar a dispensa da retenção da contribuição sindical à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Para formalizar o pedido, basta enviar um requerimento específico à DGP, por meio do setor de protocolo do TCE/SC. O documento deve estar acompanhado da cópia do comprovante de pagamento da anuidade do chamado imposto sindical — referente ao exercício de 2016 — emitido pelo sindicato ao qual o servidor seja filiado. 

Os servidores ativos, efetivos e em comissão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a exemplo dos anos anteriores, têm até o dia 7 de março para solicitar a dispensa da retenção da contribuição sindical à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Para formalizar o pedido, basta enviar um requerimento específico à DGP, por meio do setor de protocolo do TCE/SC. O documento deve estar acompanhado da cópia do comprovante de pagamento da anuidade do chamado imposto sindical — referente ao exercício de 2016 — emitido pelo sindicato ao qual o servidor seja filiado. 

Os servidores ativos, efetivos e em comissão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a exemplo dos anos anteriores, têm até o dia 6 de março para solicitar a dispensa da retenção da contribuição sindical à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Para formalizar o pedido, basta enviar um requerimento específico à DGP, por meio do setor de protocolo do TCE/SC. O documento deve estar acompanhado da cópia do comprovante de pagamento da anuidade do chamado imposto sindical — referente ao exercício de 2015 — emitido pelo sindicato ao qual o servidor seja filiado. 

Ao responder uma consulta da prefeitura de Rio Fortuna, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é possível pagar “prêmio indenizatório de assiduidade” a secretários municipais. Os secretários são remunerados exclusivamente por meio de subsídio. 

Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) proferida, neste mês, sobre a aplicabilidade das regras de aposentadoria em casos de mudança de nome e gênero de servidores no registro civil recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC). Uma nota foi enviada ao presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta segunda-feira (21/2), pelas presidentes da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio, e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da entidade, Margareth da Silva Hernandes.

Em reunião na tarde desta quinta-feira (17/2), a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu representantes da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC), ocasião em que foram discutidos assuntos relacionados à jornada de trabalho, à regulamentação do teletrabalho e à avaliação de desempenho que estão sendo implementadas na Corte de Contas.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta terça-feira (8/2) uma comissão da Associação dos Servidores Aposentados do Tribunal de Contas (ASATC) para conversar sobre a pauta de reivindicações da entidade. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá regulamentar a sistemática de avaliação funcional dos servidores para fins de pagamento de gratificação de desempenho e produtividade. O @PNO 22/00003441, autuado nesta quarta-feira (5/1) e que terá a relatoria do conselheiro Herneus De Nadal, considera que o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade depende essencialmente da qualidade, da produtividade e das competências comportamentais apresentadas pelos servidores no desempenho de suas funções. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autuou nesta quarta-feira (5/1) o Projeto de Resolução que regulamenta o teletrabalho na instituição (@PNO 22/00003360). Nele constam as regras para os servidores serem aprovados ao teletrabalho. A previsão é de que a apreciação seja feita pelo Pleno a partir da primeira sessão telepresencial do ano, marcada para 24 de janeiro. O projeto é resultado de quase dois anos de estudos e observações práticas sobre o tema. O relator do processo será o conselheiro José Nei Alberton Ascari.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, comunicou, na tarde desta segunda-feira (23/8), durante a sessão do Pleno, que a administração da Corte de Contas buscará, com o envolvimento de todos, inclusive do Plenário e dos servidores, um novo regramento para o regime de trabalho, diante das adaptações e nova realidade trazida pela pandemia.