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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, presidindo a sessão telepresencial desta segunda-feira (3/8), registrou que, terminado o prazo estabelecido, todas as 295 prefeituras do Estado responderam e encaminharam os sete questionários eletrônicos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC) versão 2020, com informações relativas ao exercício de 2019. A partir de agora, inicia-se a fase de validação de algumas das respostas contidas nos questionários, para fins de comprovações acerca de sua fidedignidade. 

Nadal ressaltou o esforço, especialmente dos controladores internos, secretários e diretores municipais, das áreas de educação, saúde, planejamento, fiscal, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação, “para que uma vez mais esta atividade lograsse pleno êxito, não obstante os contratempos havidos por conta dos problemas decorrentes da pandemia da Covid-19”. 

A primeira etapa do IEGM foi a coleta de informações, realizada entre os dias 15 de junho e 15 de julho, quando cada uma das prefeituras respondeu aos questionários eletrônicos das áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento, Responsabilidade Fiscal e Governança em Tecnologia e Informação. 

O trabalho de validação é um procedimento técnico de confirmação, alteração ou invalidação das respostas declaradas. Nos anos anteriores, ele ocorreu mediante visitas de inspeção in loco às prefeituras definidas em amostra aleatória. Neste ano, porém, em função das restrições impostas pela situação de pandemia pelo coronavírus, a etapa de validação se dará de forma amostral, eletrônica e remota. 

Segundo o auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, coordenador do IEGM na Corte catarinense, após a fase de validação, que deverá se estender até novembro, “os dados das respostas apresentadas serão submetidos à efetivação dos cálculos para apuração do respectivo Índice de Efetividade da Gestão Municipal de cada um dos 295 municípios catarinenses e, posteriormente, a divulgação oficial por parte da presidência do TCE/SC”.

Este é o quinto ano consecutivo que o TCE/SC aplica a metodologia para analisar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores.

 

  

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