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O Tribunal de Contas de Santa Catarina participou da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar”, que mapeia iniciativas de redes de ensino durante a pandemia em 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do país. O relatório com os resultados do levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (19/6) durante o Webnário no canal do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa, no Youtube.

A iniciativa, coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), envolveu 26 Tribunais de Contas (Saiba mais 1). Com informações de 13 redes de ensino de cada um dos estados que participaram, o estudo compila ações que envolvem práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem (Saiba mais 2).  

O estudo tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

No TCE/SC, a pesquisa, coordenada por auditores da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) (Saiba mais 3)reuniu informações da Secretaria de Estado da Educação e de doze redes municipais de ensino, sendo seis municípios com maior número de matrículas, incluindo a capital, e seis com menor nível socioeconômico.  

“Em Santa Catarina os dados estão servindo para apoiar a orientação e a fiscalização, especialmente para a elaboração de um protocolo de retorno às aulas para Estados e Municípios, que já está em discussão”, explicou o conselheiro-substituto e integrante do CTE-IRB Gerson dos Santos Sicca ao destacar que os resultados apresentados são fruto de um trabalho integrado dos tribunais de contas do país.  

“O projeto é fruto de uma relação de colaboração, um conjunto de iniciativas que viemos realizando com os Tribunais de Contas e que neste novo momento precisou ser redirecionado. É uma busca de alternativas para reduzir os impactos da pandemia na educação. Temos 40 milhões de alunos só na educação básica brasileira passando por essa situação”, disse na abertura da videoconferência de apresentação do “Educação não pode parar” o presidente do CTE/IRB, Cezar Miola. 

Orientação aos gestores municipais de educação durante a pandemia

No início de maio, o TCE/SC disponibilizou uma  cartilha com orientação aos gestores municipais de educação durante a suspensão das aulas presenciais, bem como no planejamento de seu retornoO documento é resultado de respostas obtidas em questionário aplicado aos gestores de educação dos municípios catarinenses.

Entre as diretrizes apontadas no documento estão medidas sanitárias a serem adotadas para evitar a contaminação e a propagação do novo coronavírus; acolhimento inicial de alunos, professores e demais profissionais da área; avaliação dos conhecimentos, habilidades e competências dos estudantes, considerando que pode ter ocorrido retrocesso de aprendizagem; oferta de atividades de reforço a alunos que não obtiveram aproveitamento satisfatório das atividades não presenciais; e busca ativa de alunos que não retornaram ao ambiente escolar.

Também fazem parte das orientações, a recomposição do calendário escolar, com ou sem reposição de aulas presenciais, para cumprimento da carga horária letiva exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a oferta de merenda e de transporte escolar durante o período de retorno; e a prorrogação de contratos ou novas contratações de professores admitidos em caráter temporário para a substituição de efetivos que compõem os grupos de risco.

O levantamento atendeu a nota técnica CTE-IRB 01/2020, que recomendou aos TCs a busca de informações a respeito das ações empreendidas pelas redes estaduais e municipais no período, visando a garantir o acesso dos alunos aos conteúdos de aula mediante ferramentas de ensino a distância.

  Saiba mais 1: Tribunais de Contas participantes do estudo

TCE/AL, TCE/AP, TCE/AM, TCE/BA, TCE/CE, TCE/ES, TCE/GO, TCE/MA, TCE/MG, 

TCE/MT, TCE/MS, TCE/PA, TCE/PB, TCE/PE, TCE/PI, TCE/RJ, TCE/RN, TCE/RO, 

TCE/RR, TCE/SC, TCE/SE, TCE/TO, TCM/BA, TCM/GO, TCM/PA, TCM/SP

Fonte: IRB e IEDE

 Saiba mais 2: principais pontos abordados pela pesquisa

Oferta de atividades remotas:

frequência e tipos de conteúdo ofertados, monitoramento do acesso às atividades e plataformas, expectativas em relação à aprendizagem dos estudantes, suporte e formação dos professores e orientações aos responsáveis pelos estudantes.       

Planejamento para a volta às aulas presenciais:

estratégias para evitar o abandono e a evasão escolar e para o nivelamento das turmas; principais desafios para a retomada das aulas; boas práticas identificadas e orientações gerais.       

Mudanças em contratações e licitações para o enfrentamento da pandemia:

contratos de professores e fornecedores, utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas e revisão do orçamento para 2020.        

Distribuição de alimentos ou vouchers aos estudantes:  

critérios para a distribuição dos alimentos ou vouchers, logística de distribuição e valor gasto com a logística.      

 Fonte: IRB e IEDE

Saiba mais 3: auditores da DAE que participaram da pesquisa em SC

Gláucia da Cunha

Paulo Douglas Tefili Filho

Ricardo Cardoso da Silva

Rosemari Machado

 

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