TCE/SC publica comunicado sobre funcionamento a partir do mês de julho

VINHETA TCE Informa

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) adotou novas medidas de funcionamento a partir deste mês de julho. A iniciativa decorre dos procedimentos adotados em função da pandemia do novo coronavírus, do retorno gradual das atividades presenciais e do ciclone bomba que atingiu o Estado.

O atendimento externo está funcionando em regra geral de forma remota e, excepcionalmente, de maneira presencial das 13 às 19 horas mediante agendamento. Para agendar, o contato pode ser telefônico e por e-mail. Os contatos estão em www.tce.sc.gov.br. As medidas de cautela, requisitos e orientações para o acesso também estão no site oficial no TCE/SC.

O setor de protocolo está atendendo presencialmente sem necessidade de agendamento, na recepção do TCE/SC no período da tarde. O acesso ao protocolo também pode ser feito pela Sala Virtual, por meio da ferramenta TCE Virtual hospedada na página da Instituição na internet. Outra alternativa é o envio para o endereço eletrônico seg.dipo@tcesc.tc.br, sendo que o arquivo em PDF deve ser inferior a 25 MegaBites.

Os prazos processuais seguem a seguinte regra: os processos eletrônicos e administrativos estão tramitando desde o início do mês de maio. Os processos físicos, inclusive os que foram desmaterializados e convertidos em processos eletrônicos, passam a tramitar agora no mês de julho. Todos os processos, exceto os físicos tiveram os prazos suspensos nos dias 30 de junho e 1º de julho.

As sessões plenárias presenciais continuam suspensas temporariamente. Ficam mantidas as sessões telepresenciais ordinárias às segundas-feiras a partir de 14 horas e as sessões virtuais às quartas-feiras com início às 17 horas.

Os pedidos para sustentação oral dos responsáveis pelas defesas dos processos em tramitação devem ser agendados até 24 horas antes da abertura da sessão, tanto virtual quanto telepresencial. Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail pleno@tcesc.tc.br, pelo aplicativo TCE Sessões ou formalizados no próprio processo.

As visitações à biblioteca do TCE/SC, aos caixas eletrônicos e a realização de quaisquer eventos coletivos nas dependências da Corte permanecem suspensos.

O comunicado sobre as medidas de atendimento do Tribunal de Contas a partir de julho é direcionado aos agentes públicos, advogados, procuradores e a todos os cidadãos interessados quanto ao funcionamento da instituição.

VINHETA TCE Informou

Tempo: 03’00”

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações