TCE/SC realiza segunda sessão por meio do Plenário Virtual

VINHETA TCE Informa

LOCUTOR: Encerrou às 17 horas de terça-feira, 7 de abril, a segunda sessão ordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), realizada em Plenário Virtual. A sessão teve início na quarta-feira passada, dia 1º, com 30 processos em pauta.

Na primeira sessão virtual, realizada entre os dias 25 e 31 de março, 19 processos foram submetidos à deliberação do Tribunal Pleno. Do total, 18 tiveram decisões aprovadas. Foram 5 representações, 4 auditorias e 4 referentes a atos de pessoal. Um processo foi retirado de pauta. As representações estão relacionadas a atos das prefeituras de Mafra, Joinville, Blumenau e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação da Região de Laguna (CIS-Amurel).

A realização das sessões por meio do Plenário Virtual tem sido elogiada pelos conselheiros e procuradores que participam da apreciação e votação dos processos que tramitam na Corte de Contas.

Na opinião do conselheiro César Filomeno Fontes, a sessão em ambiente eletrônico “revela-se, ferramenta de suma importância na otimização do trâmite processual”. Para o corregedor-geral, conselheiro Wilson Wan-Dall "a providência é importante para colaborar para a celeridade dos processos mais simples e para a racionalização do tempo durante as sessões de julgamento”.

O conselheiro José Nei Ascari considera o Plenário Virtual "um marco para o Tribunal de Contas" neste período de isolamento social. E na visão da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Cibelly Farias, a realização da sessão virtual foi “uma louvável iniciativa e muito oportuna neste momento de quarentena, viabilizando o julgamento de processos de forma não presencial".

Para acompanhar os resultados da sessão, as partes interessadas podem acessar o Portal do TCE/SC na internet em www.tce.sc.gov.br.Ao entrar no serviço "Sessões", clique na opção "Virtual".

O coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Rafael Queiroz Gonçalves, explica que na tela do Plenário Virtual, é possível navegar entre as sessões, clicando nas setas laterais. No entanto, os votos são disponibilizados ao público somente após a conclusão da sessão.

As sessões presenciais do Tribunal de Contas estão suspensas por tempo indeterminado em função das medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus. Para retomar a atuação do Plenário em sua plenitude, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, informou que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), está providenciando a realização de sessões por videoconferência, possibilitando a sustentação oral sobre os processos pautados. A normatização dessa modalidade de sessão deve ser submetida ao Pleno do TCE/SC em breve.

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