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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Portarias
Portaria N. TC-754/2023
Altera a Portaria N. TC-0306/2022, que constitui comissão permanente com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-755/2023
Constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC0179/2021.
Portaria N. TC-753/2023
Altera a Portaria N. TC-0078/2023, que designou servidora para gerenciar Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).
Portaria N. TC-748/2023
Constitui comissão para elaboração de proposta de anteprojeto visando à reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-747/2023
Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC0506/2023, que constitui grupo de trabalho para apresentação de proposta de regulamentação da fiscalização remota e do Sistema de Comunicação.
Portaria N. TC-746/2022
Altera a Portaria N. TC-0051/2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-732/2023
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
Portaria N. TC-734/2023
Dispõe sobre a divulgação do resultado dos recursos e publicação da classificação definitiva das escolas.
Portaria N. TC-733/2022
Dispõe sobre a constituição das Comissões de Avaliação do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar e designa seus membros representantes.
Portaria N. TC-735/2022
Estabelece procedimentos e fixa prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o exercício de 2024.
Sessões e eventos
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