Resoluções | Tribunal de Contas SC
07/06/2018

Resolução N. TC-143/2018

Dispõe sobre a logomarca e o Manual de Identidade Visual do TCE/SC.

30/04/2018

Resolução N. TC-142/2018

Altera a Resolução n. TC-06/2001, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para dar nova redação aos arts. 152, 154, §2º, 173 e 221, inciso V.

20/03/2018

Resolução N. TC-139/2017

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o período de 2017-2022.

07/03/2018

Resolução N. TC-141/2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

14/02/2018

Resolução N. TC-140/2018

Dispõe sobre o afastamento de Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para participarem de programas de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado, e dá outras providências.

03/10/2017

Resolução N. TC - 138/2017

Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2018 e a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2016 – 2019, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

15/09/2017

Resolução N. TC-137/2017

Aprova o encaminhamento à ALESC de anteprojeto de lei que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 202/2000 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas).

13/09/2017

Resolução N. TC-136/2017

Altera o Anexo 3 da Resolução n. TC-80/2013, que alterou a Resolução n. TC-15/2004. 

13/09/2017

Resolução N. TC-135/2017

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 

15/08/2017

Resolução N. TC-134/2017

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos Conselheiros, Auditores Substitutos e Servidores ativos e dá outras providências.

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