Tribunal de Contas de Santa Catarina

Decisões

Levantamento sobre as prestações de contas do governo do estado (últimos 10 anos)

Exercício	Governador	Relator	Voto
2010	Luiz Henrique da Silveira (01/01/10 a 25/03/10) Leonel Arcangelo Pavan	Conselheiro Salomão Ribas Jr	Pela APROVAÇÃO com 19 ressalvas e 21 recomendações
2009	Luiz Henrique da Silveira	Conselheiro Cesar Filomeno Fontes	Pela APROVAÇÃO com 5 ressalvas e 12 recomendações
2008	Luiz Henrique da Silveira	Conselheiro Salomão Ribas Jr	Pela APROVAÇÃO com 7 ressalvas e 12 recomendações
2007	Luiz Henrique da Silveira	Conselheiro Cesar Filomeno Fontes	Pela APROVAÇÃO com 6 ressalvas e 13 recomendações
2006	Luiz Henrique da Silveira (01/01/06 a 06/07/06)Eduardo Pinho Moreira (06/07/06 a 01/01/07)	Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall	Pela APROVAÇÃO com 5 ressalvas e 14 recomendações
2005	Luiz Henrique da Silveira	Conselheiro José Carlos Pacheco	Pela APROVAÇÃO com 5 ressalvas e 11 recomendações
2004	Luiz Henrique da Silveira	Conselheiro Otávio Gilson dos Santos	Pela APROVAÇÃO com 8 ressalvas e 15 recomendações
2003	Luiz Henrique da Silveira	Conselheiro Moacir Bertoli	Pela APROVAÇÃO com 7 ressalvas e 22 recomendações
2002	Esperidião Amin Helou Filho	Conselheiro Luiz Roberto Herbst	Pela APROVAÇÃO com 3 ressalvas e 9 recomendações
2001	Esperidião Amin Helou Filho	Conselheiro Wilson Wan-Dall	Pela APROVAÇÃO com 3 ressalvas e 4 recomendações
2000	Esperidião Amin Helou Filho	Conselheiro Luiz Roberto Herbst	Pela APROVAÇÃO com 11 ressalvas e 9 recomendações
1999	Esperidião Amin Helou Filho	Conselheiro Antero Nercolini	Pela APROVAÇÃO
1998	Paulo Afonso Evangelista Vieira	Conselheiro Moacir Bertoli	Pela REJEIÇÃO
1997	Paulo Afonso Evangelista Vieira	Conselheiro Antero Nercolini	Pela APROVAÇÃO com 9 restrições
1996	Paulo Afonso Evangelista Vieira	Conselheiro Salomão Ribas Jr	Pela REJEIÇÃO

Exercício de 2010

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira (até 25/03) e Leonel Arcangelo Pavan
Nº do Processo : PCG - 11/00112798
Relator: Conselheiro Salomão Ribas Junior
Sessão Extraordinária: 25 de maio de 2011
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 19 ressalvas e 21 recomendações

Exercício de 2009

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira
Nº do Processo : PCG - 10/00147123
Relator: Conselheiro Cesar Filomeno Fontes
Sessão Extraordinária Ata nº 01/2010 : 02 de junho de 2010
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 5 ressalvas e 12 recomendações

Exercício de 2008

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira
Nº do Processo : PCG - 09/00154012
Relator: Conselheiro Salomão Ribas Junior
Sessão Extraordinária Ata nº 01/2009 : 01 de junho de 2009
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 7 ressalvas e 12 recomendações

Exercício de 2007

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira
Nº do Processo : PCG - 08/00222865
Relator: Conselheiro Cesar Filomeno Fontes
Sessão Extraordinária Ata nº 01/2008 : 04 de junho de 2008
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 6 ressalvas e 13 recomendações

Exercício de 2006

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira
Nº do Processo : PCG - 07/00113037
Relator: Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall
Sessão Extraordinária Ata nº 01/2007 : 28 de maio de 2007
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 5 ressalvas e 14 recomendações

Exercício de 2005

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira
Nº do Processo : PCG 06/000167445
Relator: Conselheiro José Carlos Pacheco
Sessão Extraordinária Ata nº 01/2006 : 07 de junho de 2006
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 5 ressalvas e 11 recomendações

Exercício de 2004

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira
Nº do Processo : PCG 05/00895953
Relator: Conselheiro Otávio Gilson dos Santos
Sessão Extraordinária Ata nº 37/2005 : 09 de junho de 2005
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 8 ressalvas e 15 recomendações

Exercício de 2003

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira
Nº do Processo: PCG- 04/01703657
Relator: Conselheiro Moacir Bertoli
Sessão Extraordinária Ata nº 34/2004 : 09 de junho de 2004
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 7 ressalvas e 22 recomendações

Exercício de 2002

Gestão: Governador Esperidião Amin Helou Filho
Nº do Processo : PCG- 0302691219
Relator: Conselheiro Luiz Roberto Herbst
Sessão Extraordinária Ata nº 38/2003 : 18 de junho de 2003
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 3 ressalvas e 9 recomendações

Exercício de 2001

Gestão: Governador Esperidião Amin Helou Filho
Nº do Processo: PCG- 0204805554
Relator: Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall
Sessão Extraordinária Ata nº 35/2002 : 12 de junho de 2002
Voto: Emitir parecer PELA APROVAÇÃO, com 3 ressalvas e 4 recomendações

Exercício de 2000

Exercício de 1999

Gestão: Governador Esperidião Amin Helou Filho
N° do Processo : PCG- 0000398101
Relator: Conselheiro Antero Nercolini
Sessão Especial Ata n° 46: 12 de junho de 2000
Voto: Emitir, por maioria, parecer PELA APROVAÇÃO
OBS: ( VOTO DISCORDANTE: PELA REJEIÇÃO, Conselheiro Luiz Roberto Herbst )

Exercício de 1998

Gestão: Governador Paulo Afonso Evangelista Vieira
N°(dm; do Processo : PCG – 55.4220490
Relator: Conselheiro Moacir Bertoli
Sessão Especial Ata n° 141: 14 de junho de 1999
Voto: Emitir, por maioria de votos, parecer PELA REJEIÇÃO
OBS: ( VOTO CONTRÁRIO: PELA APROVAÇÃO, Conselheiro Luiz Suzin Marini )

Exercício de 1997

Gestão: Governador Paulo Afonso Evangelista Vieira
N° do Processo : PCG- 010030382
Relator: Conselheiro Antero Nercolini
Sessão Especial Ata n° 139: 08 de junho de 1998
Voto: Emitir, à unamidade, parecer PELA APROVAÇÃO, com 9 restrições

Exercício de 1996

Gestão: Governador Paulo Afonso Evangelista Vieira
N° do Processo : PC 014560570
Relator: Conselheiro Salomão Ribas Junior
Sessão Especial Ata n° 135: 05 de junho de 1997
Voto: Emitir parecer, por maioria de votos, PELA REJEIÇÃO.
OBS: ( VOTO CONTRÁRIO: PELA APROVAÇÃO, Conselheiro Luiz Suzin Marini )

Decisões Na Lei Orgânica Relatório Técnico