Financiamento da Educação
O objetivo deste trabalho é fazer uma demonstração da evolução do financiamento da manutenção e desenvolvimento do ensino nos municípios de Santa Catarina, destacando o resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado na fiscalização da aplicação destes recursos que são de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico catarinense. Com intuito de possibilitar ao leitor uma melhor compreensão das informações apresentadas, foi elaborado um tópico sobre a legislação que regulamenta e disciplina a aplicação destes recursos. É recomendável uma consulta preliminar ou até mesmo simultânea desta fundamentação legal. As informações são apresentadas na forma de relatório para cada um dos municípios, demonstrando como foram aplicados os recursos e sua conformidade com a legislação vigente. Estas informações não substituem, para efeitos legais, os relatórios oficiais arquivados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Apresentação Bibliografia Dados 2005 Dados 2006 Financiamento da Educação Indicadores por Assunto Indicadores por Município Metodologia Glossário