GOVERNO ESTADUAL

Secretaria de Estado da Fazenda – SEF  Objetivo: Apoio financeiro do Poder Executivo para o Tribunal de Contas, para execução da auditoria financeira -operacional anual do Programa de Corredores Rodoviários de Santa Catarina - Etapa IV, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sob a responsabilidade operacional DEINFRA. Período: 01/12/2008 - 31/12/2008 Publicado no: DOE 18.504 - 05/12/2008.

Assembléia Legislativa - ALESC / Tribunal de Justiça - TJSC/ Tribunal de Contas - TCE/SC  Objetivo: Consiste no compromisso que assumem as três instituições de manter o hasteamento da bandeira do Estado de Santa Catarina, localizada na Praça Tancredo Neves, Centro, Florianópolis, Santa Catarina. Período: 11/08/2008 - sem prazo. Publicado no: DOTC-e nº 74 – 18/08/2008.

Secretaria de Estado da Fazenda - SEF Objetivo: Cooperação financeira para ampliação da estrutura física do Tribunal de Contas do Estado. Período: 18/12/2007 - 31/12/2008.  Publicado no: DOE 18.302 - 15/02/2008.

Secretaria de Estado da Fazenda – SEF  Objetivo: Apoio financeiro do Poder Executivo para o Tribunal de Contas, para execução da auditoria financeira -operacional anual do Programa de Corredores Rodoviários de Santa Catarina - Etapa IV, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sob a responsabilidade operacional DEINFRA. Período: 26/11/2007 - 31/12/2008 Publicado no: DOE 18.259 - 03/12/2007.

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC Objetivo: Aprimoramento do desempenho das respectivas atribuições constitucionais e legais, mediante o desenvolvimento organizacional e dos seus recursos humanos, bem como no desenvolvimento de tecnologias da informação. Período: 28/11/2007 - 28/11/2009. Publicado no: DOE 18.260 - 04/12/2007. 

Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC Objetivo: Estabelecer formas de cooperação entre o TCE/SC e o MP/SC, para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, as atividades de controle externo dos atos da administração pública, através da promoção de atividades de capacitação e aperfeiçoamento dos agentes públicos e do intercâmbio de informações entre os signatários; prazo: até 08/04/2009. Período: 09/04/2007 - 08/04/2009. Publicado no: DOE 18.099 - 10/4/2007. 

Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC Objetivo: Cooperação a execução da nova etapa da campanha intitulada "O que você tem a ver com a corrupção?" destinada, principalmente, ao público infantil e juvenil, através de cartilha a ser distribuída ao publico alvo.  Período: 01/03/2007 - 31/12/2008. Publicado no: DOE 18.081 - 12/03/2007. 

Junta Comercial do Estado de Santa Catarian - JUCESC Objetivo: Promover a interligação dos sistemas informatizados, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas  mutuas à base de dados. Período: 06/09/2005 - 05/09/2010.   Publicado no: DOE 17.717 - 06/09/2005.

Assembléia Legislativa - ALESC Objetivo: Troca de experiência na área de fiscalização e controle visando a realização de cursos de capacitação, de formação e de aperfeiçoamento, de graduação e pós-graduação, de intercâmbio de treinandos e instrutores, etc... Período: 26/06/2002 - 31/12/2009 Publicado no: DOALESC 5.003 - 26/06/2002.

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