GOVERNO FEDERAL

Caixa Econômica Federal - CAIXA  Objetivo: Propiciar aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Contas/SC a concessão de financiamento habitacional residencial, nas modalidades aquisição e construção de imóvel, e outros produtos e serviços em condições diferenciadas, sem caráter de exclusividade. Período: 13/07/2011 - 12/07/2016. Publicado no:  DOTC-e Nº 782, de 15/07/2011, página 5. 

Senado Federal / Instituto Legislativo Brasileiro - ILB  Objetivo: Promover a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns. Período: 11/11/2010 - 10/11/2015. Publicado no: DOU nº 216, de 11/11/2010, Seção 3, página 445. 1º TERMO ADITIVO - prorroga o Protocolo de Intenções de 11/11/2011 a 10/11/2012. Publicado no: DOU 236 / Seção 3 - 09/12/2011, pág. 140, e no DOTC-e 886 - 13/12/2011, pág. 27.

Tribunal de Contas da União - TCU e Controladoria Geral da União - CGU Objetivo: Promover a Cooperação Técnica e o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias. Período: 05/04/2010 - 05/04/2015. Publicado no: DOU nº 63, de 05/04/2010, Seção 3, página 213. 1º TERMO ADITIVO - inclusão de partícipe ao ACORDO firmado. Publicado no: DOU 222 / Seção 3 - 22/11/2010, página 171.

Banco do Brasil S.A. – BB  Objetivo: Propiciar aos servidores do Tribunal de Contas acesso ao "Crédito Imobiliário - Financiamento à aquisição pessoa física". Período: 03/09/2009 - 12/12/2012. Publicado no:  DOTC-e Nº 335, de 15/09/2009, página 19.

Controladoria-Geral da União - CGU  Objetivo: Realização de trabalhos de auditoria nas contas de programas e projetos co-financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Período: 15/12/2008 - 15/12/2013. Publicado no:  DOU 243 / Seção 3 - 15/12/2008; página 4.

Secretaria da Receita Federal – SRF  Objetivo: Intercâmbio de informações de interesse recíproco. Período: 24/04/2007 - sem prazo final. Publicado no:  DOU 78 / Seção 3 -24/4/2007.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP    PROMOEX  Objetivo: Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina pelo incremento da eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. Período: 03/04/2006 - 30/06/2011. Publicado no: DOU 72 / Seção 3 -13/4/2006 / Termo Aditivo prorrogação DOU 188 - página 132 / Seção 3 - 29/9/2011.

GESPÚBLICA  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP     Objetivo: Cooperação técnica com vistas à implantação da gestão pública de excelência no TCE/SC, que em regime de mútua colaboração apoiará institucional e materialmente as ações desenvolvidas pelo Núcleo do programa no Estado de Santa Catarina. Período: 17/04/2011 - 16/04/2016. Publicado no: DOTC-e Nº 770, de 29/06/2011, página 32.

Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS    Objetivo: Intercâmbio de informações econômico-fiscais relativas à situação previdenciária no Estado de Santa Catarina. Período: 15/10/2003 - sem prazo final. Publicado no: DOE 17.260 -15/10/2003.

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