OUTRAS ENTIDADES

Instituto Rui Barbosa - IRB Objetivo: Cessão, pelo IRB, de licença permanente de uso do software CHANNEL, de gestão estratégica e gestão de projetos, da empresa JExperts, baseado na metododologia Balanced Scorecard - BSC - e PMBOK, para número ilimitado de usuários, incluindo os serviços de instalação, configuração e capacitação técnica presencial básica, nos termos definidos no Contrato nº 02/2011, parte integrante desse Termo. Período: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de junho de 2011, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Publicado no Diário Oficial Eletônico DOTC-e nº 763, de 16/06/2011, página 9.

Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP Objetivo: Desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas. Período: 31/03/2011 a 25/11/2014. Publicado no Diário Oficial Eletônico DOTC-e nº716, de 08/04/2011, página 11. 

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON Objetivo: Cooperação entre os participantes para apoio na manutenção operacional da sede temporária da ATRICON. Período: Duração pelo prazo correspondente ao período do mandatodo membro do TCE/SC. Publicado no Diário Oficial Eletônico DOTC-e nº461, de 19/03/2010, página 19. 

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC Objetivo: A) estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre o TCE/SC e o CREA/SC com vistas à fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução dos projetos, orçamentos, execuções de obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia, arquitetura, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as unidades da administração direta ou indireta dos municípios ou do Estado de Santa Catarina, em especial a fiscalização das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART perante o CREA/SC; B) promover atividades de aperfeiçoamento, capacitação, cursos, divulgação de atividades e artigos técnicos, bem como a realização de eventuais inspeções e/ou vistorias em obras públicas. Período: 29/10/2009 - 29/10/2014. Publicado no Diário Oficial Eletônico DOTC-e nº369, de 05/11/2009, página 15. 

Instituto Ruy Barbosa - IRB Objetivo: estabelecer cooperação para o apoio técnico e financeiro com vistas às ações de coordenação dos tribunais de contas participantes do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros – PROMOEX. Período:27/10/2006 - 27/10/2009. Publicado no: DOE 17.994 - 26/10/2006. 1º Termo Aditivo Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2010. Publicado no Diário Oficial Eletrônico DOTC-e nº 345, de 29/09/2009, página 12.  2º Termo Aditivo Objetivo: Alterar  agência e o número da conta bancária, para onde deverão ser depositadas as transferências financeiras do convênio. Publicado no Diário Oficial Eletrônico DOTC-e nº 687, de 23/02/2011, página 18. 3º Termo Aditivo Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2011. Publicado no Diário Oficial Eletrônico DOTC-e nº 687, de 23/02/2011, página 18. 4º Termo Aditivo Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2012. Publicado no Diário Oficial Eletrônico DOTC-e nº 888, de 15/12/2011, páginas 26 e 27.

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Do Brasil - ATRICON Objetivo: execução do PROMOEX/preparação de proposta de lei processual dos TC's. Período: 24/08/2006 - 24/08/2009. Publicado no: DOE 17.953 - 24/08/2006. 1º Termo Aditivo Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2010.Publicado no Diário Oficial da União nº 100 - Seção 3, de 27/05/2010, página 162. 2º Termo Aditivo Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2011.Publicado no Diário Oficial da União nº 226 - Seção 3, de 23/12/2010, página 245. 3º Termo Aditivo Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2012.Publicado no Diário Oficial Eletrônico DOTC-e nº 880, 06/12/2011, página 22.

Instituto Ruy Barbosa - IRB Objetivo: Cooperação entre os partícipes para manutenção operacional da sede temporária do IRB junto ao TCE/SC. Período: 17/10/2005 - sem prazo final. Publicado no: DOE 17.774 - 05/12/2005.

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