Tribunal de Contas de Santa Catarina

O Ministério Público junto ao TCE é o último a se manifestar nos processos, antes do parecer do conselheiro-relator. As únicas matérias não submetidas ao MP são: projetos de lei, resoluções, férias e licença de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas.

José Carlos Pacheco
O conselheiro José Carlos Pacheco, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2007/2009, é economista, natural do Rio Grande do Sul. Ingressou no TCE, em 1974, como auditor. Tomou posse como conselheiro em 23 de julho de 2002. Saiba mais

           O conselheiro José Carlos Pacheco, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2007/2009, é natural do Rio Grande do Sul, onde nasceu em 31 de março de 1940. Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina.
           Ingressou no Tribunal de Contas do Estado em 19 de março de 1974, nomeado por ato do Governador Colombo Machado Salles para exercer o cargo de auditor do Corpo de Auditores.       
           Em 23 de julho de 2002, foi empossado no cargo de conselheiro, o primeiro na condição de funcionário de carreira. Foi supervisor do Instituto de Contas do TCE de Santa Catarina, biênio 2003/2005 e vice-presidente do Órgão, no biênio 2005/2007.
           Durante sua vida estudantil, dirigiu o Diretório Acadêmico de Economia e Direito da UFSC e a Federação Catarinense de Desportos Universitários.
            Começou no serviço público estadual em 1970, no antigo Plameg - Plano de Metas do Governo, e no ano seguinte passou a trabalhar como Secretário Particular e Chefe de Gabinete do Governador Colombo Machado Salles.
           Com expressiva atuação comunitária, Pacheco é 1º vice-provedor da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, mantenedora do Hospital de Caridade, presidente de honra do Albergue Noturno “Manoel Galdino Vieira”, entidades filantrópicas que funcionam em Florianópolis, e ex-presidente da Confederação Maçônica do Brasil. Em dezembro de 2006, tomou posse como membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.
           Entre as honrarias que marcam a trajetória de José Carlos Pacheco, merecem destaque a concessão do título de “Cidadão Catarinense” — iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado — em 15 de maio de 2008; e a outorga da “Medalha do Mérito Anita Garibaldi” — a maior honraria do Estado —  em 11 de agosto de 2008, e da “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina”, no grau de Grande Mérito, em 1º de outubro de 2008.

Wilson Rogério Wan-Dall
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2007/2009, é natural de Gaspar (SC). Ingressou no TCE em 16 de fevereiro de 2000 . Saiba mais

           O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2007/2009, é natural de Gaspar (SC), onde nasceu em 21 de julho de 1955.
          Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no dia 16 de fevereiro de 2000, no cargo de conselheiro. Foi corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2005/2007.
         Iniciou na atividade política elegendo-se vereador em 1982 pelo município de Blumenau. Em seguida, foi eleito deputado estadual em 1986. Foi reeleito para a Assembléia Legislativa nos pleitos de 1990, 1994 e 1998.

Luiz Roberto Herbst
O conselheiro Luiz Roberto Herbst, corregedor geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2007/2009, é engenheiro civil, natural de Mafra (SC). Ingressou no TCE em 29 de março de 2000. Saiba mais

           O conselheiro Luiz Roberto Herbst, corregedor geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, biênio 2007/2009, é natural de Mafra (SC), onde nasceu em 19 de outubro de 1955. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no dia 29 de março de 2000, no cargo de conselheiro .          É Engenheiro Civil formado pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB em 1981. Foi professor de Matemática e Física no Colégio Estadual Pedro II, em Blumenau e na Fundação Norte Catarinense de Ensino –FUNORTE, em Mafra.
       Iniciou sua vida pública elegendo-se vereador no município de Mafra com mandato no período de 1989 a 1992. Elegeu-se deputado estadual em 1994. Em 1999, exerceu a vice-liderança de seu partido, o PMDB.

Moacir Bertoli
O conselheiro Moacir Bertoli é natural de Taió (SC). Ingressou no TCE em 04 de junho de 1986. Saiba mais

           O conselheiro Moacir Bertoli é natural de Taió (SC), onde nasceu em 27 de setembro de 1939. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em 4 de junho de 1986. Foi vice-presidente por três vezes – em 1987, e no biênio 1995/1996 – e presidente no biênio 1997/1998.
          Iniciou suas atividades profissionais como representante comercial em São Paulo e empresário em Santa Catarina.
          Começou sua trajetória política elegendo-se por duas vezes prefeito municipal de sua cidade natal (1964/66 e 1970/73). Fundou a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – Amavi, a primeira associação de municípios do Brasil. Foi eleito deputado à Assembléia Legislativa por três legislaturas (1975/79, 1979/83 e 1983/86), presidiu o Fundo de Previdência Parlamentar de Santa Catarina em 1977/78, Presidente da União Parlamentar Interestadual – UPI no período 1980/86, quando coordenou as atividades que culminaram na aprovação da emenda Passos Porto relacionada à reforma tributária e Presidente da Assembléia Legislativa entre 1979/8, quando foi Governador do Estado em exercício de 5 a 12 de maio de 1980.

Salomão Ribas Junior
O conselheiro Salomão Ribas Junior é advogado, natural de Caçador (SC). Ingressou no TCE em 28 de agosto de 1990. Saiba mais

           O conselheiro Salomão Ribas Junior é natural de Caçador (SC), onde nasceu em 24 de abril de 1945. Ingressou no TCE em 28 de agosto de 1990. Foi presidente por seis vezes - em 1995, 1996, 1999, 2000 e nos biênios 2001/2003 e 2003/2005 - tendo sido vice-presidente em 1991 e 1992.
          Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, foi bancário, radialista, jornalista e técnico em contabilidade.
        No serviço público há mais de 30 anos, exerceu funções técnicas e ocupou diversos cargos, destacando-se os de Secretário de Estado da Educação, da Casa Civil, da Imprensa, da Cultura, Esporte e Turismo, e da Saúde e Promoção Social.
         Foi também Consultor-Geral do Estado e deputado à Assembléia Legislativa por duas vezes: 1983/1987 e 1989/1990. Como constituinte presidiu a Comissão de Sistematização da Carta Estadual de 1989. Em 1990 foi aprovado no concurso para Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (1° lugar em Direito e 2° lugar na classificação geral). Em seguida renunciou ao mandato parlamentar para tomar posse como conselheiro do TCE catarinense.
         Como conselheiro foi Secretário-Executivo da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, organização que também presidiu interinamente.
         Atualmente é presidente do Instituto Ruy Barbosa, entidade civil de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil, e vice-presidente da ATRICON para a região sul.
         É membro titular da Cadeira nº 38 da Academia Catarinense de Letras, sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, membro instituidor da Fundação ESAG e do Conselho Superior da Associação Catarinense de Imprensa (Casa do Jornalista).
         Como escritor, além de colaborar com diversos jornais e revistas e participar em antologias e coletâneas, publicou várias obras e trabalhos, destacando-se: A Educação em Debate (1976), O Povo no Poder (1977), Considerações sobre a Reforma Tributária (1983), O Velho da Praia Vermelha e Outros Contos (1993), obra que serviu de base para o curta-metragem “Perto do Mar”, do cineasta Zeca Pires, lançado em fins de 2002, Uma Viagem a Hessen (1996), Retratos de Santa Catarina (1998), Corrupção Endêmica – Os Tribunais de Contas e o Combate à Corrupção (2000) e Ética, Governo e Sociedade (2003).

Otávio Gilson dos Santos
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos é economista, natural de Paulo Lopes (SC). Ingressou no TCE em 02 de agosto de 1999. Saiba mais

           O conselheiro Otávio Gilson dos Santos é natural de Paulo Lopes (SC), onde nasceu em 5 de junho de 1940. Ingressou no TCE no dia 02 de agosto de 1999. Foi presidente no biênio 2005/2007. Em 10 de junho de 2002 foi eleito e empossado pelo Pleno no cargo de corregedor-geral antes exercido pelo conselheiro Luiz Suzin Marini, eleito vice-presidente na mesma sessão plenária. Foi reeleito corregedor-geral, biênio 2003/2005.
          É formado em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina. No serviço público estadual foi exator da Secretaria da Fazenda em Paulo Lopes, Tijucas, Joaçaba, Joinville e Florianópolis de 1961 a 1975. Em Florianópolis foi assessor econômico da mesma Secretaria entre 1975 a 1978.
          Eleito deputado estadual em 1978, foi reeleito mais quatro vezes, em 1982, 1986, 1990 e 1994. Presidiu o Fundo de Previdência Parlamentar, Presidente da Assembléia Legislativa (1991/93), Governador do Estado em exercício (25 de maio a 1º de junho de 1992), presidente da CPI das Finanças Públicas do Estado de Santa Catarina (1996) e relator da CPE- Comissão Parlamentar Especial para examinar a procedência das denúncias por crimes de responsabilidade de integrantes do Governo do Estado, na gestão 95/98.

César Filomeno Fontes
O conselheiro César Filomeno Fontes, supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, é advogado, natural de Florianópolis (SC). Ingressou no TCE em 20 de outubro de 2005. Saiba mais

           O conselheiro César Filomeno Fontes, supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, é natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 04 de abril de 1948. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado no dia 20 de outubro de 2005, nomeado pelo governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, para a vaga destinada a membro do Ministério Público junto ao TCE.
        Foi o primeiro procurador a assumir o cargo de conselheiro depois da promulgação da Constituição Estadual de 1989.
        Formado em direito na Universidade Federal de Santa Catarina, em 1973, tem MBA – Administração Global pela Universidade Independente (UNI) de Lisboa, Portugal.
        Ingressou no serviço público, em 1970, como oficial de gabinete do secretário do Interior e Justiça. Também exerceu os cargos de assistente da Coordenação das Organizações Penais do Estado; assessor jurídico do gabinete do secretário do Interior e Justiça; diretor administrativo, diretor técnico e presidente em exercício da Comissão de Implantação da Fundação Catarinense do Trabalho (Fucat); coordenador do Sistema Nacional de Emprego (Sine/SC); diretor da Besc Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Bescval); e diretor financeiro da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
        Na vida pública, foi vereador da Câmara Municipal de Florianópolis por 16 anos, tendo sido eleito pela primeira vez em 1972 e reeleito por mais três mandatos. Neste período, assumiu os cargos de presidente, de vice-presidente, de primeiro e segundo secretário. Também foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, relator do novo Plano Diretor, dos códigos de Obras e Edificações, de Posturas, de Loteamento e Arruamento e autor da Lei de 1985 que assegura direitos aos deficientes físicos.
        Nomeado pelo governador Jorge Konder Bornhausen, tomou posse no cargo efetivo de procurador do Ministério Público junto ao TCE, em 17 de maio de 1982. Por oito anos, foi procurador-geral – de 1992 a 1996 e de 2000 a 2004. Também foi vice-presidente da Associação dos Procuradores junto aos Tribunais de Contas do Brasil. De janeiro a outubro de 2000 e, ainda, entre outubro de 2004 e outubro de 2005, exerceu a função de procurador geral adjunto.

           A auditora Sabrina Nunes Iocken, coordenadora do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado, é bacharel em Direito, natural de Niterói (RJ), onde nasceu em 08 de novembro de 1979. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no dia 1º de agosto de 2006, aprovada em concurso público nº 001/2006. Nomeada pelo Governador do Estado – ato nº 1.669, de 28/07/2006, foi empossada pelo Presidente do TCE catarinense para integrar o Corpo de Auditores.
           Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, onde também concluiu o curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Administração Pública em 2005.
           Ingressou no serviço público em setembro de 2003, exercendo a função de professora substituta pelo período de dois anos na Universidade Federal Fluminense. Em 2006, foi nomeada para o cargo de assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu (RJ), no mesmo ano, também foi nomeada para o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional.

           O auditor Gerson dos Santos Sicca é bacharel em Direito, natural de Pedro Osório (RS), onde nasceu em 20 de abril de 1974. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no dia 1º de agosto de 2006, aprovado em concurso público nº 001/2006. Nomeado pelo Governador do Estado – ato nº 1.669, de 28/07/2006, foi empossado pelo Presidente do TCE catarinense para integrar o Corpo de Auditores. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (RS) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, concluído em 2000.
           Foi professor dos cursos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, de 1998 a 2000; da Universidade do Sul de Santa Catarina, de 1999 a 2000; da Universidade Federal de Pelotas (graduação e pós-graduação), de 2001 a 2002 e do curso de graduação em Segurança Pública da Academia de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, realizado conjuntamente com a UNIVALI.
           Foi Procurador Federal, de 2002 a 2006, e exerceu suas funções na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em Brasília (DF), e, posteriormente, na Procuradoria Seccional da União em Rio Grande (RS). É professor do curso de especialização em Direito das Faculdades Atlântico Sul, em Pelotas (RS).

           O auditor Cleber Muniz Gavi é bacharel em Direito, natural de Vitória (ES), onde nasceu em 14 de outubro de 1977. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no dia 1º de agosto de 2006, aprovado em concurso público nº 001/2006. Nomeado pelo Governador do Estado – ato nº 1.669, de 28/07/2006, foi empossado pelo Presidente do TCE catarinense para integrar o Corpo de Auditores.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996/2001), com curso de especialização em Direito Processual Civil pela instituição “Faculdades Integradas de Vitória”, concluído em 2004.
Ingressou no serviço público em 2001, após ser aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de controlador de recursos públicos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, onde exerceu suas funções até fevereiro de 2005.
           Aprovado, em 2004, no concurso público para o cargo de analista processual do Ministério Público da União. Exerceu suas funções, inicialmente, na Procuradoria do Trabalho no Estado do Paraná, de março de 2005 a outrubro de 2005, e, mais tarde, na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, no período de novembro de 2005 a julho de 2006.

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
O auditor Adircélio de Moraes Ferreira Junior é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, natural de Belo Horizonte (MG). Ingressou no TCE em 2 de julho de 2008. Saiba mais        

           O auditor Adircélio de Moraes Ferreira Junior é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, natural de Belo Horizonte (MG), onde nasceu em 14 de maio de 1973. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no dia 2 de julho de 2008, aprovado em concurso público nº 001/2006. Nomeado pelo Governador do Estado – ato nº 1.151, de 25/06/2008, foi empossado pelo Presidente do TCE catarinense para integrar o Corpo de Auditores.
           Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001/2005). Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1992/1996), com curso de especialização em Contabilidade e Auditoria pela UFRGS, concluído em 2000.
           Foi auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, na Delegacia de Porto Alegre (RS), onde exerceu suas funções até julho de 2008. Ingressou no serviço público em março 1998, após ser aprovado no concurso para o cargo de auditor fiscal de tributos do Estado do Maranhão, onde exerceu suas funções até setembro de 1998. De outubro de 1998 até junho de 1999 exerceu o cargo de auditor fiscal de tributos do Município de Fortaleza (CE). Exerceu o cargo de auditor independente sênior, de setembro de 1992 a fevereiro de 1998, na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C, em Recife (PE).