Portarias

Título
Resumo
DOE
Data
Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estaduais e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2006.
17826
15/02/2006
Escolha do Relator do processo sobre as Contas Prestadas pelo Governardor do Estado.
17826
15/02/2006
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio, que tinham como Relator o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, ficam redistribuídos ao Conselheiro Luiz Suzin Marini, na forma do artigo 120 do Regimento Interno deste Tribunal.
17721
13/09/2005
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatizado, que tinham como Relator a Auditora Thereza Apparecida Costa Marques, serão redistribuídos autom
17687
26/07/2005
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatirzado, que tinham como Relator o Auditor Altair Debona Castelan, serão redistribuídos automática e al
17661
20/06/2005
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio, que tinham como Relator o Conselheiro Luiz Suzin Marini, ficam redistribuídos ao Conselheiro Salomão Ribas Junior, na forma do artigo 120 do Regimento Interno deste Tribunal.
17580
17/02/2005
Tornar Público o resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 14/02/2005 do Plenário deste Tribunal, para a redistribuição a Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, Relativas ao exercício financeiro de 20
17580
17/02/2005
Tornar Público o resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 14/02/2005 do Plenário deste Tribunal, para a redistribuição a Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 20
17580
17/02/2005
Prorrogação dos prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis.
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00/00/2005
Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2005, e programação dos trabalhos para 2006.
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00/00/2005