Portarias

Título
Resumo
DOE
N°
Data
Altera dispositivos da Portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.
18307
22/02/2008
Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão do dia 12.12.2007, quando à distribuição aos Relatores dos grupos de processos de ógãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do e
18305
20/02/2008
Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão ordinária realizada em 12.12.2007, para a escolha do Relator do processo sobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2008.
18305
20/02/2008
Ficam prorrogados os prazos processuais que vencerão no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008, para o dia 07 de janeiro do ano de 2008.
18259
03/12/2007
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bertoli, no período de 31/10/2007 a 29/12/2007, em virtude de férias do titular.
18249
19/11/2007
Os processos de contas anuais das P.M. de Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Santa Terezinha do Progresso e das Prestações de Contas da C.M. de Mafra e do Inst. de Prev. de Mafra de 2007, constantes do Grupo 7, distribuídos por sorteio ao Conselheiro Relator L
18193
24/08/2007
Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 16 a 30 de julho de 2007, em virtude férias do titular.
18174
30/07/2007
Altera a Portaria nº TC 135/2007, de 27 de fevereiro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado.
18174
30/07/2007
Designar os servidores Hilário Noldin Filho, Waldir Antônio Pereira e Jenivaldo Jaime Rosa e como suplentes os servidores Dilson Vieira e José Jorcelino Martins, para constituir Comissão Permanente de Auditoria e Inventário do Almoxarifado, Baixa e Control
18174
30/07/2007
Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, no período de 16 a 23 de julho de 2007, em virtude férias do titular.
18174
30/07/2007
Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 18 de junho a 17 de julho de 2007, em virtude de férias do titular.
18143
15/06/2007
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2007, em virtude férias do titular.
18131
28/05/2007
Dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e cria o Comitê de Assunto de Informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.
18107
20/04/2007
Altera e consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
18076
05/03/2007
Promove redistribuição de processos entre órgãos de controle da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
18076
05/03/2007
Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência e ao Diretor de Administração e Finanças.
18068
21/02/2007
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatizado, que tinham como Relator o Auditor Clóvis Mattos Balsini, tendo em vista a sua aposentadoria, se
18059
06/02/2007
Reorganiza os tipos de processos para fins de autuação e distribuição aos relatores e organização da pauta das sessões do Tribunal Pleno.
18
15/10/2007
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bértoli, no período de 10/09/2007 a 09/10/2007, em virtude de férias do titular.
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03/09/2007
Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 20.08.2007 a 18.09.2007, em virtude de férias do titular.
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03/09/2007
Dispões sobre o encerramento das atividades do exercício de 2007 e programação de trabalho para o exercício de 2008.
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Tramitação de processos - até 14/12/2007
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Convoca-se servidores para cumprirem expediente no mês de janeiro.
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Os processos de contas anuais, os de atos administrativos, os de denúncias e os de representações relativos ao exercício de 2006 do Município de Florianópolis, constantes do Grupo 2, foram redistribuídos por sorteio.
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