Portarias

Título
Resumo
DOE
N°
Data
Cessa os efeitos da Portaria TC.101/2008, que convocou o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos.
18335
04/04/2008
Convoca o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 24.03.2008 a 22.04.2008, em virtude de férias do titular.
18331
31/03/2008
Convoca o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan Dall, no período de 24 a 30.03.2008, em virtude de férias do titular.
18331
31/03/2008
Ficam prorrogados os prazos processuais que vencerão entre 22 a 31/12/2008, para 2/1/2009
159
16/12/2008
Dispõe sobre a elaboração dos relatórios de atividades do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências
136
13/11/2008
Dispõe sobre a constituição e gestão de projetos vinculados ao Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
88
05/09/2008
Disciplina a autorização de fiscalização, a requisição de diárias e a utilização de veículo oficial nas fiscalizações.
83
29/08/2008
Dispõe sobre cadastro de pessoas e órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e fixa regras para sua manutenção.
83
29/08/2008
Readequação da distribuição de processos a relatores.
80
26/08/2008
Altera dispositivos da Portaria N.TC-510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.
37
26/06/2008
Dispõe sobre a política de governança do site do Tribunal e da Intranet.
3
07/05/2008
Fixa normas para elaboração, inserção de matérias e divulgação das edições do Diário oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
1
05/05/2008
Tramitação de processos até 17/12/2008
0
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