Portarias

Título
Resumo
DOE
N°
Data
Regulamenta as políticas de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
859
04/11/2011
Dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
855
27/10/2011
Regulamenta a concessão de gratificações pela participação em Comissão e Grupos de Trabalho ou Estudo
800
10/08/2011
Inclui unidades gestoras nos Grupos de Unidades Gestoras do Anexo I da Portaria Nº TC. 0708/2009.
769
28/06/2011
Consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas
746
24/05/2011
Institui Grupo de Trabalho para atuação na Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina e define suas atribuições
738
12/05/2011
Dispõe sobre procedimentos para o exame prévio de atos pela Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
731
03/05/2011
Dispõe sobre a implantação e estabelece normas para a digitalização de processos e documentos no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
723
19/04/2011
Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular para comunicação de voz e de dados pelas autoridades e servidores do Tribunal de Contas
705
24/03/2011
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Contas do Estado
743
19/05/2011
Altera a TC. 157/2008, a Portaria nº TC. 172/2009 e a Portaria nº TC 290/2009
703
21/03/2011
Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências
692
02/03/2011
Distribuição de processos
684
18/02/2011
Relator das contas do Governo
684
18/02/2011
Dispõe sobre o recebimento, autuação e instrução de requerimentos administrativos
682
16/02/2011
Delega competências
676
08/02/2011