Resoluções

Título
Resumo
DOE
N°
Data
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o exercício de 1985.
12622
07/01/1985
Fixa a correção de valores das Funções Gratificadas - FG, com as funções integrante do grupo: Chefia e Assistência Subalterna, e dá outras providências.
12596
27/11/1984
Amplia prazos com término no mês de agosto de 1984.
12527
14/08/1984
Dá nova redação às alíneas "c" e "d" do art. 3º, da Resolução nº 03/82 e dá outras providências.
12500
06/07/1984
Incorpora Unidades à Organização Básica Administratriva do TCE, objeto da Resolução nº TC-2/83.
12461
11/05/1984
Institui o Grupo Especial de Acompanhamento de Projetos e Ogras - GEAPO é dá outras providências.
12421
13/03/1984
Dá nova redação ao § 4º do art. 56 e ao art. 112 do Regimento Interno e dá outras providências.
12405
16/02/1984
Desembra e incorpora Unidades à Organização Básica Administrativa do TCE, objeto de Resolução nº TC-2/83.
12395
02/02/1984