Resoluções
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Título
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Resumo
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DOE |
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N° |
Data |
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Altera a Resolução nº 05/94 |
17347 |
03/03/2004 |
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Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas TCE, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2004. |
17478 |
15/09/2004 |
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Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC |
17521 |
22/11/2004 |
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Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001 |
17526 |
29/11/2004 |
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Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos |
17526 |
29/11/2004 |
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Estabelece normas e procedimentos para a implantação e operacionalização de programa de Capacitação dos servidores do TCE/SC, consolida normas existentes. |
17535 |
10/12/2004 |
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Altera o art. 5º, e respectivos parágrafos, da Resolução n. TC-16/94 |
17535 |
10/12/2004 |
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Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pegão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC |
17543 |
22/12/2004 |
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Institui a Tabela de Temporalidade Documental do TCE/SC |
17543 |
22/12/2004 |
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Aprova o quadro de detalhamento de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2004. |
17347 |
03/03/2004 |
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Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências. |
17499 |
18/10/2004 |
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Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez. |
17509 |
03/11/2004 |
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Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez. |
17509 |
03/11/2004 |
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Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04. |
17543 |
22/12/2004 |
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Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas. |
17543 |
22/12/2004 |
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Tabela de Temporalidade Documental Completa |
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