Resoluções

Título
Resumo
DOE
N°
Data
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do TCE/SC
17543
22/12/2004
Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
17543
22/12/2004
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pegão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC
17543
22/12/2004
Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.
17543
22/12/2004
Altera o art. 5º, e respectivos parágrafos, da Resolução n. TC-16/94
17535
10/12/2004
Estabelece normas e procedimentos para a implantação e operacionalização de programa de Capacitação dos servidores do TCE/SC, consolida normas existentes.
17535
10/12/2004
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos
17526
29/11/2004
Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001
17526
29/11/2004
Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC
17521
22/11/2004
Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez.
17509
03/11/2004
Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez.
17509
03/11/2004
Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências.
17499
18/10/2004
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas TCE, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2004.
17478
15/09/2004
Altera a Resolução nº 05/94
17347
03/03/2004
Aprova o quadro de detalhamento de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2004.
17347
03/03/2004