Resoluções
|
Título
|
Resumo
|
DOE |
|
N° |
Data |
||
Institui a logomarca alusiva ao ciqüentenário de criação do TCE/SC. |
17638 |
16/05/2005 |
|
Dispõe sobre a criação do Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo e da Unidade de Execução Local - UEL na Estrutura Organizacional do TCE/CS. |
17666 |
27/06/2005 |
|
Aprova o quadro de detalhamento de Despesas do TCE/SC |
17585 |
24/02/2005 |
|
Institui a Medalha Cinqüentenário do TCE/SC. |
17717 |
06/09/2005 |
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno (Res.n.TC-06/2001; TC-09/2002; TC-011/2002) |
17717 |
06/09/2005 |
|
Aprovo a proposta orçamentária do TCE/SC |
17741 |
11/10/2005 |
|
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2 º, da Lei Complementar n. 255, de 12/01/2004 |
17748 |
21/10/2005 |
|
Outorga Medalha Cinquentenária do TCE/SC |
17769 |
28/11/2005 |
|
Estabelece a distribuição de 68 cargos do Quadro de Pessoal do TCE, por área de habitação profissional. |
17819 |
06/02/2005 |
|