Resoluções
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Título
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Resumo
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DOE |
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N° |
Data |
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Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC |
17850 |
24/03/2006 |
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Dispõe sobre critérios para elaboração da relação dos administradores e responsáveis a ser remetida pelo TCE/SC à Justiça Eleitoral no ano em que se realizarem eleições. |
17870 |
26/04/2006 |
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Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TCE/sc, nos termos do art. 26, § 1º e 2º, da LC N. 255 de 12/02/2004. |
17950 |
21/08/2006 |
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Altera a Resolução N. TC-005/2002, de 26/08/2002, do TCE/SC |
17945 |
14/08/2006 |
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Outorga a Medalha Cinqüentenária do TCE/SC. |
17957 |
30/08/2006 |
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Outorga a Medalha Ciqüentenária do TCE/SC. |
17957 |
30/08/2006 |
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Aprova a Prosposta Orçamentária do TCE/SC para o exercício de 2007 |
17 |
13/09/2006 |
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Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor ENRIQUE IGLESIAS, pelo relevantes serviços prestados ao sistemas de controle público do país. |
17994 |
26/10/2006 |
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A gratificação pelo desempenho de atividade especial, prevista no art. 85, VIII, da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, poderá ser concedida para os servidores ocupantes de cargo de provimeto efetivo de nível superior, médio e básico, integrantes do Q |
18059 |
06/02/2007 |
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