Resoluções
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Título
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Resumo
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DOE |
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N° |
Data |
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Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. |
18072 |
27/02/2007 |
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Estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. |
18 |
18/05/2007 |
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Dispõe sobre o registro cadastral de fornecedores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para fins de licitação e contratação. |
18116 |
07/05/2007 |
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Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimento do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004. |
18149 |
25/06/2007 |
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Altera a Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado. |
18178 |
03/08/2007 |
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. |
18217 |
28/09/2007 |
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Aprova o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Diário Oficial Eletrônico para publicação e divulgação dos atos do Tribunal de Contas do Estado, em substituição ao Diário Oficial do Estado impresso. |
18 |
15/10/2007 |
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Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas. |
18263 |
07/12/2007 |
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Aprova a Proposta do Plano Plurianual - PPA para o período de 2008-2011 e a proposta Orçamentária para o exercício de 2008 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. |
18269 |
17/12/2007 |
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Institui o Órgão Médico Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e fixa normas para o seu funcionamento. |
18269 |
17/12/2007 |
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Disciplina a elaboração de ementas nos Votos do Relator ou Revisor, visando à implantação do ementário de jurisprudência do Tribunal de Contas e altera a Resolução n. TC-06/2001. |
18273 |
21/12/2007 |
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Altera a Resolução n. TC-09/2002, que estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e papéis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. |
18273 |
21/12/2007 |
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Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o período 2008-2011. |
18273 |
21/12/2007 |
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Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1° e 2°, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004. |
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