Resoluções
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Título
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Resumo
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DOE |
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N° |
Data |
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Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1° e 2°, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004. |
18 |
10/03/2008 |
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Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Estado, para o exercício de 2008. |
18 |
18/04/2008 |
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Altera a Resolução n. TC-21/2007, que institui o Órgão Médico Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e fixa normas para o seu funcionamento. |
26 |
11/06/2008 |
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Republicação |
122 |
23/10/2008 |
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Institui honrarias do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
36 |
25/06/2008 |
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Institui a unidade de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
64 |
04/08/2008 |
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Altera o inciso V do art. 4º, acrescenta ao Capítulo V - Dos Órgãos de Assessoria a Seção IV - Da Ouvidoria e os arts. 44 e 45, e altera a numeração de artigos, todos da Resolução nº TC-11/2002. |
64 |
04/08/2008 |
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Aprova o Regulamento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
78 |
22/08/2008 |
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Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004. |
85 |
02/09/2008 |
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Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004 |
111 |
08/10/2008 |
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Altera dispositivos da Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado |
159 |
16/12/2008 |
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Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
142 |
21/11/2008 |
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Estabelece procedimentos para exame, apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
162 |
19/12/2008 |
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