Resoluções

Título
Resumo
DOE
N°
Data
Regulamenta o atendimento das partes, de seus procuradores e de Advogados em processos formalizados no âmbito do Tribunal de Contas
931
24/02/2012
Dispõe sobre a reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens móveis sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado
894
02/01/2012
Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina
894
02/01/2012
Regulamenta a percepção de vantagens previstas em lei para os Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas
890
19/12/2011
Concede auxílio adicional aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado
890
19/12/2011
Regulamenta a concessão de gratificação de insalubridade para servidores que atuam no Tribunal de Contas do Estado
881
07/12/2011
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
876
30/11/2011
Aprova a Proposta de Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e a Proposta de Orçamento para o exercício de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
859
04/11/2011
Estabelece procedimentos para operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio, instituído pela Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, pela Lei Estadual n. 10.864, de 29 de julho de 1998, e
853
25/10/2011
Estabelece a distribuição dos cargos efetivos ativos de nível superior do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina, por área de habilitação
787
22/07/2011
Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
781
14/07/2011
Aprova anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, a Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências
790
27/07/2011
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos
762
15/06/2011
Altera a resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003
702
18/03/2011