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XVI Sinaop no TCE/SC trará a experiência de palestrantes internacionais na fiscalização de obras públicas

Os participantes do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e da 4ª Oficina Internacional, evento que será realizado de 19 a 23 de maio na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, terão a oportunidade de conhecer a experiência da Espanha e de Portugal na fiscalização e no controle de obras públicas. As exposições ocorrerão no dia 21 e ficarão a cargo da secretária-geral do Conselho de Administração Pública do Governo de Extrematura, Maria José Rubio Cortés, e do engenheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Augusto do Rosário Silva, respectivamente, às 14 e às 15 horas.

ACOM / TCE-SC: 16/04/2014

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TCE/SC alerta Governo do Estado sobre segurança das obras de restauração da Ponte Hercílio Luz

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou irregularidades e ilegalidades na execução dos contratos de restauração e supervisão das obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Com base no relatório da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), o TCE/SC alerta o Executivo catarinense para uma possível falta de garantia do serviço de estaqueamento, o que poderá comprometer a segurança estrutural dos blocos de fundação.

ACOM / TCE-SC: 15/04/2014

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Etapa do Diálogo Público no TCE/SC será realizada no dia 29

Continuam abertas as inscrições para a etapa do seminário “Diálogo Público – Para Melhoria da Governança Pública”, a ser realizada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em Florianópolis, no dia 29 de abril. Basta acessar o Portal do TCE (www.tce.sc.gov.br) e clicar no link da chamada Diálogo Público. O evento é voltado para prefeitos e demais gestores públicos dos 295 municípios catarinenses.

ACOM / TCE-SC: 15/04/2014

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Presidente faz avaliação positiva dos resultados do TCE/SC em 2013

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, apresentou o relatório de atividades de 2013, na sessão do Pleno de 9 de abril, e fez um balanço positivo dos resultados do primeiro ano da sua gestão (Saiba mais). O cumprimento de 85,64% das ações — auditorias operacionais, de regularidade, financeiras, além de inspeções e monitoramentos — previstas na Programação de Fiscalização 2013/2014 mereceu destaque. Em 31 de janeiro, o TCE/SC já havia realizado 161 auditorias das 188 programadas até final de março, quando o índice subiu para 92,59%, segundo dados atualizados pela Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE).

ACOM / TCE-SC: 15/04/2014

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Câmara disponibiliza cartilha sobre fiscalização e controle

O TCE/SC recebeu um exemplar da cartilha de “Fiscalização Financeira e Controle – Um manual de exercício da cidadania”, 4ª edição, elaborada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A cartilha também está disponível em versão digital no site da instituição. “Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e a disseminação do processo fiscalizatório, editamos esta cartilha, a qual se dispõe a esclarecer, de forma sucinta, os componentes desse processo, os órgãos responsáveis pela fiscalização e as formas de participação da sociedade”, explica o deputado Edinho Bez, presidente da comissão, no capítulo de apresentação. Por abordar estes temas, o material pode auxiliar órgãos de controle externo, como o TCE/SC, em sua função orientadora. 

ACOM / TCE-SC: 14/04/2014

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Conselheiro e auditora fiscal do TCE/SC publicam artigo sobre aferição qualitativa

O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Junior e auditora fiscal de controle externo Juliana Francisconi Cardoso tiveram artigo publicado na edição de número 82 da revista Interesse Público. Com o título “A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas: necessidade de mudança do patamar de análise”, o texto defende a necessidade de mudança do patamar da análise empreendida nas contas de governo como forma de incorporar um viés qualitativo ao exame das contas públicas pelos Tribunais de Contas.

ACOM / TCE-SC: 14/04/2014

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