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O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, levou um pouco da cultura musical de nossa Ilha para o X Encontro de Corais do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O evento aconteceu no dia 13 de novembro, no Plenário Paulo Planet Buarque e contou com a performance de cinco grupos vocais, basicamente institucionais.
Em sua segunda participação no evento — a primeira foi em 2005 — o Coral do TCE/SC interpretou peças exclusivas de compositores catarinenses, com traços da identidade cultural local, e que integram o CD do grupo, lançado em 2007.
Foram apresentadas as músicas "Ilha", do maestro e auditor aposentado Altair Debona Castelan; "Lagoa da Conceição", uma composição de Orlando Mello (Neco) e arranjo vocal de Carlos Lucas Besen; "Lundum" de Neno Miranda e arranjo vocal de Rogério Guilherme de Oliveira, regente do Coral; "Cantigas do Boi-de-Mamão", de Carlos Lucas Besen; e os sambas "Sempre é Assim" de Jorge Coelho, com arranjo vocal do regente, e "Chega", de João Carlos de Souza e arranjo vocal de Maurício Soares.
O conselheiro César Filomeno Fontes, Supervisor do Instituto de Contas do TCE de Santa Catarina, e o diretor-executivo do ICON, Carlos Tramontin participam de programação alusiva aos 10 anos da Escola de Contas Públicas “Professor Barreto Guimarães”, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco esta semana, em Recife. O Ciclo comemorativo iniciou nesta terça-feira (18/11). A programação tem como destaque a realização de um Fórum — com o tema central “A educação a serviço da gestão pública e da cidadania” — que abre espaço para o debate sobre o papel das escolas de contas e para a troca experiências. A proposta é buscar o aperfeiçoamento dessas instituições.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou na edição da última sexta-feira (14/11) do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) a decisão definitiva (n. 3.793/2008) sobre o processo que trata do edital de concorrência pública n. 10/2008 para construção da primeira fase das obras civis do Aeroporto Regional Sul, no município de Jaguaruna. O Pleno considerou regular o procedimento ao revogar a medida cautelar que ratificou a determinação à Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para que mantivesse a sustação da licitação, avaliada em cerca de R$ 6 milhões, até essa última manifestação do TCE.
ACOM / TCE-SC: 17/11/2008
Os participantes do XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP) querem o apoio da sociedade para a fiscalização das obras públicas e serviços de engenharia. O controle social, neste caso, pode ser exercido através de denúncias de irregularidades a ouvidorias e outras instâncias de participação social dos órgãos executores, controle internos e do Poder Legislativo e Tribunais de Contas.
A recomendação para que a sociedade denuncie irregularidades é um dos pontos da Carta de Brasília, documento que contém as deliberações e encaminhamentos do XII Sinaop, realizado entre os dias 3 e 7 de novembro e que teve como tema central “O Controle de Obras Públicas: a integração das ações institucionais como elemento de aumento da eficiência na administração”. Com 340 inscritos, o evento teve por objetivo propor e discutir a atuação integrada dos órgãos de controle e fiscalização de obras públicas.
O Manual de Orientação para Encerramento do Exercício, a nova grade com as irregularidades que podem levar a rejeição de contas municipais, a aplicação dos recursos do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram os principais assuntos discutidos, na semana passada, entre servidores da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) e membros dos colegiados de Contadores Públicos Municipais e Controladores Internos.
ACOM / TCE-SC: 17/11/2008
Os presidentes dos tribunais de contas de Santa Catarina e de Angola, conselheiro José Carlos Pacheco e juiz conselheiro Julião António, respectivamente, assinaram, nesta quarta-feira (12/11), acordo de cooperação técnica e científica nas áreas de controle externo da administração pública, com ênfase na fiscalização da gestão dos recursos públicos nos campos financeiro, contábil e patrimonial. A cooperação entre os dois tribunais poderá ocorrer através da participação conjunta em programas de estudos e pesquisas nas áreas científicas de interesse comum; do intercâmbio de documentação científica e técnica e de especialistas e técnicos nas áreas de fiscalização; de cursos de formação e aperfeiçoamento de caráter profissional e da troca permanente de experiências e de conhecimentos.
A assinatura do acordo não é a primeira iniciativa de cooperação entre os dois órgãos. Em outubro, 11 funcionários do TC de Angola e mais quatro do Ministério das Finanças — equivalente ao Ministério da Fazenda do Brasil, participaram de visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado. Eles vieram, principalmente, para colher informações e subsídios para o trabalho de emissão do primeiro parecer prévio das contas do governo angolano. Para José Carlos Pacheco, a interação e a troca de experiências entre tribunais de contas são importantes para o aprimoramento da função de controle, exercida por essas instituições. “Temos um inimigo em comum a combater: a corrupção”, completou o presidente do tribunal catarinense, durante a solenidade, realizada no início da tarde, antes da sessão Plenária.
Na mesma solenidade, o IRB, entidade representativa de todos os tribunais de contas do Brasil, também firmou convênio de cooperação técnica com o tribunal angolano. O documento prevê, por exemplo, a realização de cursos, encontros e seminários de formação e aperfeiçoamento de pessoal; o compartilhamento de tecnologias nas áreas de modernização organizacional e fiscalização; e a produção, tradução e publicação, em português, de documentos técnicos, elaborados por entidades congêneres internacionais ou estrangeiras.