Outras Publicações

 

Início de mandato: orientação aos gestores municipais

Cartilha que aborda diversos temas relacionados à Administração Pública municipal e ao controle externo, contendo informações sobre as normas legais aplicáveis e o entendimento do Tribunal de Contas.

Edição 2008. Colorido. Páginas: 144.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 3.6Mb. Tempo estimado:5min. 

 
 

Final de mandato: orientação aos gestores públicos

Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral.

Edição 2008. Colorido. Páginas: 32.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 8.6Mb. Tempo estimado:10min. 

 
 

Guia da LRF

A segunda edição, revista e ampliada, do Guia faz pequenas correções necessárias à melhor compreensão das orientações firmadas pelo TCE de Santa Catarina. Inclui o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal como anexo, para facilitar a consulta à obra. Constam várias instruções tópicas sobre o sentido e alcance da LRF para oferecer a melhor interpretação sobre a aplicação na nova Lei, sem perder de vista os princípios gerais da administração pública.

Edição 2001. Preto e branco. Páginas: 136. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotado)
Edição 2002. Preto e branco. Páginas: 176. Tiragem: 3.000 exemp.(esgotado)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.1Mb. Tempo estimado: 7min.

Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história


Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história

A publicação resgata a história dos 50 anos de atuação do TCE de Santa Catarina e também propõe uma reflexão sobre o Tribunal de Contas do futuro. Parte dos principais fatos que marcaram o início do controle de gastos públicos no mundo e no Brasil e mostra como fatores externos influenciaram o processo de criação e a evolução do Tribunal de Contas do Estado. Pesquisa histórica e depoimentos de personagens que testemunharam esse processo são a base da obra que destaca a profissionalização, a modernização e os reflexos da Constituição de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nos procedimentos de fiscalização da gestão pública. São 243 páginas de textos, fotografias e ilustrações.

Edição 2006. Colorido. Páginas: 243. Tiragem: 3.000 exemp.
Arquivo ZIP. Tamanho: 20Mb. Tempo estimado: 90min.

 
O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?

O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?

Vídeo da campanha conjunta promovida pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O público infanto-juvenil é o principal alvo. Para visualizar, é necessário o programa Windows Media Player ou similar.

Edição 2004. Colorido. Tempo: 3min 49seg
Arquivo em WMV. Tamanho: 9.26Mb. Tempo estimado: 50min.

 
Cartilha Legal

Cartilha Legal

Uma parceria do Ministério Público de Chapecó, Tribunal de Contas de Santa Catarina e UNOCHAPECÓ.

Edição 2004. Preto e Branco. Páginas: 35. Tiragem: 800 exemp. (esgotado)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 0.3Mb. Tempo estimado: 1min.

 
TCE - Controle Público e Cidadania

TCE - Controle Público e Cidadania

Edição 2001. Colorido. Páginas: 144. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotado)
Edição 2002. Colorido. Páginas: 144. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotado)
Edição 2003. Colorido. Páginas: 144. Tiragem: 3.000 exemp. (esgotado)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 6.5Mb. Tempo estimado: 30min.

 
Licença-Prêmio e Direito Adquirido

Licença-Prêmio e Direito Adquirido

Edição 2006. Preto e Branco. Páginas: 184. Tiragem: 1.500 exemp.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 620Kb. Tempo estimado: 4min.

 
Ética, Governo e Sociedade

Ética, Governo e Sociedade (Português / Espanhol)

Edição 2003. Preto e Branco. Páginas: 196. Tiragem: 1.500 exemp. (esgotado)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 620Kb. Tempo estimado: 4min.

Caso queira um exemplar dessas obras, solicite através do e-mail publicacoes@tce.sc.gov.br.