Outras Publicações
![]() | Guia de Implementação da Lei de Acesso à Informação Publicação destinada a auxiliar unidades jurisdicionadas no atendimento às solicitações feitas pelo cidadão interessado em obter as informações do Poder Público. Edição 2012. Cor. Páginas:33 p. Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1,05 Mb. Tempo estimado:1min | ||
![]() | A Nossa Parte! Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2012. Cor. Páginas: 20p. link de acesso: http://servicos.tce.sc.gov.br/gibi/ | ||
![]() | Orientações para a contratação de serviços de controladores eletrônicos de trânsito Cartilha com as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços. Edição 2012. Cor. 80p. Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 3,1 Mb. Tempo estimado: 2min | ||
![]() | Cartilha Final de Mandato - Orientação aos Gestores Públicos Municipais Cartilha com informações sobre as práticas administrativas que estejam de acordo com as legislações neste período. Edição 2012. Cor. 52p. | ||
![]() | Orientações do Tribunal de Contas aos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública Guia com orientações aos municípios para agilizar as ações do Poder Público no atendimento aos problemas provocados pela estiagem. 12p. | ||
![]() | Auditoria Operacional na Estratégia Saúde da Família Relatório resumido de auditoria operacional na Estratégia SAúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura Municipal de Biguaçu. Edição 2011. 36p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Relatório resumido de auditoria operacional nos serviços de saúde prestados pelo Hosopital Regional Hans, Dieter Schmidt. Edição 2011. 32p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Sistema de Esgotamento Sanitário de Balneário Camboriú Relatório resumido de auditoria operacional no sistema de Esgotamento Sanitário de Balneário Camboriú. Edição 2011. P&B. Páginas: 48p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis. Modalidade da Auditoria: Desemprenho Relatório resumido de auditoria operacional no sistema de abastecimento de água de Florianópolis, abrangendo os aspectos da potabilidade, riscos, segurança e qualidade.Edição 2011. Cor. Páginas: 48p. | ||
| | Orientação ao Vereador: guia prático sobre controles interno e externo Publicação destinada aos vereadores, administradores públicos e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva - por meio de perguntas e respostas - trata de questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais. Edição 2011. Cor. Páginas: 44p. | ||
![]() | No Fim das Contas... Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2010. Cor. Páginas: 18p. | ||
![]() | Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente Cartilha que aborda os conceitos básicos e funcionamento do FIA para que atinja os objetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Edição 2010. P&B. Páginas: 43p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Serviço de Transporte Escolar Público Relatório resumido de auditoria operacional nos serviços de transporte escolar público nos municipios de Bom Jardim da Serra, Cerro Negro e Vitor Meireles, bem como no Estado de Santa Catarina, por meio da Secretria de Estado da Educação. Edição 2010. P&B. Páginas: 54p. | ||
![]() | Auditoria Operacional nas Ações de Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual/SC Relatório resumido de auditoria operacional - SED, GEREDs e SDRs. Edição 2010. P&B. Páginas: 24p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Itajaí e no Programa "Lixo Reciclado - Tarifa Zero" Relatório resumido de auditoria operacional que buscou avaliar a adequação do novo aterro sanitário de Itajaí de acordo com o indicador de desempenho de aterros sanitários (IQR) e o Programa de Lixo Reciclado - Tarifa Zero. Edição 2010. P&B. Páginas: 33p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional Relatório resumido de auditoria operacional - PMDE Edição 2010. P&B. Páginas: 35p. | ||
![]() | Auditoria Operacional na Atividade de Fiscalização Ambiental de Competência da Fatma Relatório resumido de auditoria operacional - Fatma Edição 2010. P&B. Páginas: 32p. | ||
![]() | Auditoria Operacional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU Relatório resumido de auditoria operacional- SAMU Edição 2010. P&B. Páginas: 45p. | ||
![]() | O Tribunal de Contas do Estado Quer Ouvir Você (Ouvidoria) Cartilha que auxilia o cidadão a ser agente do controle social apresentando as formas de se comunicar com o Tribunal de Contas. Edição 2009. Colorido. Páginas: 28p. | ||
![]() | Início de mandato: orientação aos gestores municipais Cartilha que aborda diversos temas relacionados à Administração Pública municipal e ao controle externo, contendo informações sobre as normas legais aplicáveis e o entendimento do Tribunal de Contas.Edição 2008. Colorido. Páginas: 144p. (esgotada) | ||
| | Final de mandato: orientação aos gestores públicos Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral.Edição 2008. Colorido. Páginas: 32p. | ||
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A publicação resgata a história dos 50 anos de atuação do TCE de Santa Catarina e também propõe uma reflexão sobre o Tribunal de Contas do futuro. Parte dos principais fatos que marcaram o início do controle de gastos públicos no mundo e no Brasil e mostra como fatores externos influenciaram o processo de criação e a evolução do Tribunal de Contas do Estado. Pesquisa histórica e depoimentos de personagens que testemunharam esse processo são a base da obra que destaca a profissionalização, a modernização e os reflexos da Constituição de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nos procedimentos de fiscalização da gestão pública. São 243 páginas de textos, fotografias e ilustrações. Edição 2006. Colorido. Páginas: 243p. Tiragem: 3.000 exemp. | ||
![]() | O Que Você Tem a Ver com a Corrupção? Vídeo da campanha conjunta promovida pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O público infanto-juvenil é o principal alvo. Para visualizar, é necessário o programa Windows Media Player ou similar. Edição 2004. Colorido. Tempo: 3min 49seg | ||
![]() | Cartilha Legal Uma parceria do Ministério Público de Chapecó, Tribunal de Contas de Santa Catarina e UNOCHAPECÓ. Edição 2004. Preto e Branco. Páginas: 35p. Tiragem: 800 exemp. (esgotada) | ||
![]() | TCE - Controle Público e Cidadania Edição 2001. Colorido. Páginas: 144p. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotada) | ||
![]() | Licença-Prêmio e Direito Adquirido Edição 2006. Preto e Branco. Páginas: 184p. Tiragem: 1.500 exemp. (esgotada) | ||
![]() | Ética, Governo e Sociedade (Português / Espanhol) Edição 2003. Preto e Branco. Páginas: 196p. Tiragem: 1.500 exemp. (esgotada) | ||
Caso queira um exemplar dessas obras, solicite através do e-mail publicacoes@tce.sc.gov.br.

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