Outras Publicações

 

 Guia de Implementação da Lei de Acesso à Informação

Publicação destinada a auxiliar unidades jurisdicionadas no atendimento às solicitações feitas pelo cidadão interessado em obter as informações do Poder Público.

Edição 2012. Cor. Páginas:33 p.

Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1,05 Mb. Tempo estimado:1min

  
 

 A Nossa Parte!

Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina.  

Edição 2012. Cor. Páginas: 20p.

link de acesso: http://servicos.tce.sc.gov.br/gibi/

  
 Orientações para a contratação de serviços de controladores eletrônicos de trânsito

Cartilha com as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços. Edição 2012. Cor. 80p.

Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 3,1 Mb. Tempo estimado: 2min

  
 Cartilha Final de Mandato - Orientação aos Gestores Públicos Municipais

Cartilha com informações sobre as práticas administrativas que estejam de acordo com as legislações neste período. Edição 2012. Cor. 52p. 
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.5 Mb. Tempo estimado:3 min

  
 Orientações do Tribunal de Contas aos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública 

Guia com orientações aos municípios para agilizar as ações do Poder Público no atendimento aos problemas provocados pela estiagem. 12p. 
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 197 Kb. Tempo estimado: 30 seg

  
  Auditoria Operacional na Estratégia Saúde da Família

Relatório resumido de auditoria operacional na Estratégia SAúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura Municipal de Biguaçu. Edição 2011. 36p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.2 Mb. Tempo estimado:2,5min

  
 Auditoria Operacional no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Relatório resumido de auditoria operacional nos serviços de saúde prestados pelo Hosopital Regional Hans, Dieter Schmidt. Edição 2011. 32p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.2 Mb. Tempo estimado:2,5min

  
 Auditoria Operacional no Sistema de Esgotamento Sanitário de Balneário Camboriú

Relatório resumido de auditoria operacional no sistema de Esgotamento Sanitário de Balneário Camboriú. Edição 2011. P&B. Páginas: 48p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.7 Mb. Tempo estimado:2,5min

  
 

 Auditoria Operacional no Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis.

Modalidade da Auditoria: Desemprenho

Relatório resumido de auditoria operacional no sistema de abastecimento de água de Florianópolis, abrangendo os aspectos da potabilidade, riscos, segurança e qualidade.Edição 2011. Cor. Páginas: 48p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.1 Mb. Tempo estimado:2 min

  
 Orientação ao Vereador: guia prático sobre controles interno e externo 

Publicação destinada aos vereadores, administradores públicos  e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva - por meio de perguntas e respostas - trata de questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais.

Edição 2011. Cor. Páginas: 44p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 0,3 Mb. Tempo estimado:5s.

  
 

No Fim das Contas... 

Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina.  

Edição 2010. Cor. Páginas: 18p.
link de acesso: http://servicos.tce.sc.gov.br/gibi/

  
  Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cartilha que aborda os conceitos básicos e funcionamento do FIA para que atinja os objetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Edição 2010. P&B. Páginas: 43p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1,5 Mb. Tempo estimado:2,5min.

  
  Auditoria Operacional no Serviço de Transporte Escolar Público

Relatório resumido de auditoria operacional nos serviços de transporte escolar público nos municipios de Bom Jardim da Serra, Cerro Negro e Vitor Meireles, bem como no Estado de Santa Catarina, por meio da Secretria de Estado da Educação.

Edição 2010. P&B. Páginas: 54p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 2,2 Mb. Tempo estimado:2,5min.

  
  Auditoria Operacional nas Ações de Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual/SC

Relatório resumido de auditoria operacional - SED, GEREDs e SDRs.

Edição 2010. P&B. Páginas: 24p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.6 Mb. Tempo estimado:2,5min.

  
  Auditoria Operacional no Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Itajaí e no Programa "Lixo Reciclado - Tarifa Zero"

Relatório resumido de auditoria operacional que buscou avaliar a adequação do novo aterro sanitário de Itajaí de acordo com o indicador de desempenho de aterros sanitários (IQR) e o Programa de Lixo Reciclado - Tarifa Zero.

Edição 2010. P&B. Páginas: 33p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.6 Mb. Tempo estimado:2,5min.

  
  Auditoria Operacional no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional

Relatório resumido de auditoria operacional - PMDE

Edição 2010. P&B. Páginas: 35p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.6 Mb. Tempo estimado:2,5min.

  
 Auditoria Operacional na Atividade de Fiscalização Ambiental de Competência da Fatma

Relatório resumido de auditoria operacional - Fatma

Edição 2010. P&B. Páginas: 32p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.5 Mb. Tempo estimado:2,5min.

  
 Auditoria Operacional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 

Relatório resumido de auditoria operacional- SAMU 

Edição 2010. P&B. Páginas: 45p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.9 Mb. Tempo estimado:2,5min

  
  O Tribunal de Contas do Estado Quer Ouvir Você (Ouvidoria)

Cartilha que auxilia o cidadão a ser agente do controle social apresentando as formas de se comunicar com o Tribunal de Contas. 

Edição 2009. Colorido. Páginas: 28p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.8 Mb. Tempo estimado:2,5min. 

  
 

Início de mandato: orientação aos gestores municipais

Cartilha que aborda diversos temas relacionados à Administração Pública municipal e ao controle externo, contendo informações sobre as normas legais aplicáveis e o entendimento do Tribunal de Contas.

Edição 2008. Colorido. Páginas: 144p. (esgotada)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 3.6Mb. Tempo estimado:5min. 

 
 

Final de mandato: orientação aos gestores públicos

Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral.

Edição 2008. Colorido. Páginas: 32p.
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 8.6Mb. Tempo estimado:10min. 

 
 

Guia da LRF

A segunda edição, revista e ampliada, do Guia faz pequenas correções necessárias à melhor compreensão das orientações firmadas pelo TCE de Santa Catarina. Inclui o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal como anexo, para facilitar a consulta à obra. Constam várias instruções tópicas sobre o sentido e alcance da LRF para oferecer a melhor interpretação sobre a aplicação na nova Lei, sem perder de vista os princípios gerais da administração pública.

Edição 2001. Preto e branco. Páginas: 136p. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotada)
Edição 2002. Preto e branco. Páginas: 176p. Tiragem: 3.000 exemp.(esgotada)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 1.1Mb. Tempo estimado: 7min.

Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história


Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história

A publicação resgata a história dos 50 anos de atuação do TCE de Santa Catarina e também propõe uma reflexão sobre o Tribunal de Contas do futuro. Parte dos principais fatos que marcaram o início do controle de gastos públicos no mundo e no Brasil e mostra como fatores externos influenciaram o processo de criação e a evolução do Tribunal de Contas do Estado. Pesquisa histórica e depoimentos de personagens que testemunharam esse processo são a base da obra que destaca a profissionalização, a modernização e os reflexos da Constituição de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nos procedimentos de fiscalização da gestão pública. São 243 páginas de textos, fotografias e ilustrações.

Edição 2006. Colorido. Páginas: 243p. Tiragem: 3.000 exemp.
Arquivo ZIP. Tamanho: 20Mb. Tempo estimado: 90min.

 
O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?

O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?

Vídeo da campanha conjunta promovida pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O público infanto-juvenil é o principal alvo. Para visualizar, é necessário o programa Windows Media Player ou similar.

Edição 2004. Colorido. Tempo: 3min 49seg
Arquivo em WMV. Tamanho: 9.26Mb. Tempo estimado: 50min.

 
Cartilha Legal

Cartilha Legal

Uma parceria do Ministério Público de Chapecó, Tribunal de Contas de Santa Catarina e UNOCHAPECÓ.

Edição 2004. Preto e Branco. Páginas: 35p. Tiragem: 800 exemp. (esgotada)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 0.3Mb. Tempo estimado: 1min.

 
TCE - Controle Público e Cidadania

TCE - Controle Público e Cidadania

Edição 2001. Colorido. Páginas: 144p. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotada)
Edição 2002. Colorido. Páginas: 144p. Tiragem: 2.000 exemp. (esgotada)
Edição 2003. Colorido. Páginas: 144p. Tiragem: 3.000 exemp. (esgotada)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 6.5Mb. Tempo estimado: 30min.

 
Licença-Prêmio e Direito Adquirido

Licença-Prêmio e Direito Adquirido

Edição 2006. Preto e Branco. Páginas: 184p. Tiragem: 1.500 exemp. (esgotada)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 620Kb. Tempo estimado: 4min.

 
Ética, Governo e Sociedade

Ética, Governo e Sociedade (Português / Espanhol)

Edição 2003. Preto e Branco. Páginas: 196p. Tiragem: 1.500 exemp. (esgotada)
Arquivo em Acrobat PDF. Tamanho: 620Kb. Tempo estimado: 4min.

Caso queira um exemplar dessas obras, solicite através do e-mail publicacoes@tce.sc.gov.br.