Histórico, ações e perspectivas do Projeto TCE Educação, aprovado pela Portaria nº TC-0374/2018.
2022. Colorido. Recurso Eletrônico. PDF (versão vertical).
Histórico, ações e perspectivas do Projeto TCE Educação, aprovado pela Portaria nº TC-0374/2018.
2022. Colorido. Recurso Eletrônico. PDF (versão horizontal).
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o presidente da Federação Catarinense dos… Leia mais
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o presidente da Assembleia Legislativa do… Leia mais
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o governador).
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício circular para os presidentes de câmaras).
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício circular para os prefeitos).
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses para a mitigação dos impactos negativos gerados pelo novo coronavírus na educação.
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos catarinenses acerca da necessidade de disponibilizarem, periodicamente, em seu portal de domínio público na internet, os preços contratados de obras, equipamentos e materiais da área educacional.