Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a relação das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”. Os objetivos da premiação são identificar, reconhecer, divulgar,… Leia mais
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quinta-feira (31/8), a Resolução N. TC-237/2023, que regula a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), no âmbito da Instituição. A norma visa regulamentar a atuação dos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que foi prorrogado, para o dia 14 de setembro, o prazo final para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses que desejarem interpor recurso contra a validação de respostas no questionário sobre a… Leia mais
O número de mulheres vítimas de violência em Santa Catarina subiu de 76.327, em 2020, para 89.719, em 2022. Os dados são da Polícia Civil e, mesmo diante deste cenário, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) verificaram deficiência na orientação e na assistência jurídica às vítimas e… Leia mais
Em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Florianópolis, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou na tarde desta terça-feira (29/8) o Acerta SC. Iniciativa inédita no país, o programa disponibiliza um sistema de cobrança pré-processual que busca… Leia mais
Foi lançado, nesta segunda-feira (28/8), mais um serviço do Farol TCE/SC, ferramenta de transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O novo painel disponibiliza, à população e aos gestores públicos, informações referentes à Primeira Infância nos 295 municípios e Estado… Leia mais
Foram publicadas, nesta segunda-feira (28/8), no Portal da Residência, as listas dos candidatos classificados no processo seletivo para o preenchimento de 21 vagas destinadas a profissionais graduados e/ou pós-graduados em Direito.
São três listas, que trazem a nota final e a classificação: a da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) realize contrato emergencial para a regularização da prestação do serviço de transporte hidroviário (ferry boat) na travessia Itajaí-Navegantes. A contratação… Leia mais
"Toda forma de violência contra as mulheres é de nossa conta”. A partir desse tema, o TCE/SC promoveu, nesta sexta-feira (25/8), uma roda de conversa com especialistas no assunto, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, na sede da Instituição em… Leia mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam, nesta terça-feira (29/8), às 16h, um projeto inédito no país que promete resolver um dos grandes desafios do Judiciário e do Executivo: a judicialização da cobrança de… Leia mais
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