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Publicações
TCE/SC Notícias
09/11/2023 - 14:07
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (8/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a primeira reunião do grupo de trabalho do Programa de Fiscalização TCE Educação. O encontro, coordenado pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da educação, tratou das… Leia mais
08/11/2023 - 17:22
A experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da consensualidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLCC) foi abordada pelo ministro Benjamim Zymler, na conferência de abertura do 3º Fórum de Licitações e Contratos Administrativos, na tarde desta quarta-… Leia mais
08/11/2023 - 13:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a contratação de empresa terceirizada para fornecimento de profissionais da saúde em unidades públicas de Itajaí. O gestor público deve demonstrar as vantagens da prestação de serviço por forma indireta, com a inclusão de… Leia mais
08/11/2023 - 08:38
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (8/11) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a chamada permanente para a submissão de artigos e de resenhas com vistas à publicação na Revista do TCE/SC (RTCE/SC). O material deverá ser enviado para o… Leia mais
07/11/2023 - 17:00
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken passou a contemplar, a partir deste ano, na apreciação dos processos de prestação de contas de prefeitos (PCPs) relativos ao exercício de 2022, a avaliação das políticas públicas para a promoção da igualdade… Leia mais
07/11/2023 - 14:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende concluir até o fim de novembro visita a 80 escolas municipais para identificar fatores que têm influência sobre os critérios que compõem o ICMS Educação, índice elaborado pelo TCE/SC que é usado para repasse de parte do Imposto de Circulação… Leia mais
07/11/2023 - 08:18
A Coordenadoria de Engenharia, Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Administração e Finanças do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, no dia 11 de novembro (sábado), das 8 às 13 horas, alguns sistemas e serviços acessíveis pelo Portal da Instituição ficarão indisponíveis… Leia mais
06/11/2023 - 18:37
O Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, defende que o diálogo direto entre as unidades internas constitui um caminho efetivo para o aperfeiçoamento das atividades institucionais. Por isso, na tarde da última quarta-feira (1º/11),… Leia mais
06/11/2023 - 14:51
O aniversário de 68 anos de criação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), completados no último sábado (4/11), foi lembrado na sessão ordinária híbrida do Pleno desta segunda-feira (6/11). Na oportunidade, o presidente em exercício do órgão de controle externo, conselheiro José Nei… Leia mais
04/11/2023 - 00:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, neste sábado (4/11), 68 anos de existência. Criado pela Lei (estadual) n. 1.366, sancionada pelo governador Irineu Bornhausen, é um órgão técnico, especializado e independente, que tem por missão controlar e contribuir para o aprimoramento… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
