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Publicações
TCE/SC Notícias
04/10/2023 - 07:27
Atualizado às 13h08 de 4/10/2023.
DEVIDO À PREVISÃO DE CHUVAS INTENSAS, O EVENTO ESTÁ TRANSFERIDO. INFORMAREMOS ASSIM QUE FOREM MARCADAS AS NOVAS DATAS.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará nesta semana encontros com associações de municípios para esclarecer três pontos de atenção… Leia mais
03/10/2023 - 18:06
Integrantes dos Poderes e órgãos do Estado participaram, nesta terça-feira (3/10), de uma reunião, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o intuito de discutir alternativas para a redução dos déficits financeiro — projetado em R$ 6 bilhões até o fim de 2023 — e atuarial — de… Leia mais
03/10/2023 - 16:13
A sexta edição do Fórum TCE Educação, que irá discutir caminhos e estratégias para a boa gestão da educação e proteção à primeira infância, irá oferecer, além de palestras e painéis, uma oportunidade para que gestores possam tirar dúvidas, de forma individual, sobre o ICMS Educação, o Fundo… Leia mais
03/10/2023 - 07:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária ordinária híbrida desta segunda-feira (2/10), a nova relatoria temática da Agroecologia, com vistas a acompanhar as políticas públicas de incentivo aos agricultores para a adoção de práticas agroecológicas e de produção… Leia mais
02/10/2023 - 17:36
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, nesta segunda-feira (2/10), a criação da relatoria temática voltada à fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos. A missão ficará sob a responsabilidade do corregedor-geral do órgão de controle externo,… Leia mais
02/10/2023 - 08:27
Estimular a ampliação do estudo do Direito Público, envolvendo o Direito Financeiro, Constitucional e Tributário, e suas relações com a cidadania e o ideal democrático. Esse é o objetivo do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, que será realizado de 4 a 6 de outubro, na sede… Leia mais
29/09/2023 - 15:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou o Farol TCE para representantes do Observatório Social de Florianópolis, do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e da prefeitura de Florianópolis. O encontro ocorreu na sede da… Leia mais
29/09/2023 - 12:43
Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta sexta-feira (29/9), a Portaria 0781/2023 com a relação das seis escolas vencedoras (saiba mais) — uma de cada mesorregião do… Leia mais
28/09/2023 - 07:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público estadual (MPSC) formalizaram a criação de um grupo de força-tarefa para apuração criminal, cível e administrativa dos fatos envolvendo o rompimento do reservatório de água da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (… Leia mais
27/09/2023 - 14:48
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quarta-feira (27/9), a Portaria N.TC-0751/2023, que institui o programa de fiscalização TCE Educação e o respectivo grupo de trabalho, além do termo de abertura do programa.
Agora de caráter… Leia mais
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