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Publicações
TCE/SC Notícias
21/08/2023 - 18:06
Na abertura da sessão plenária desta segunda-feira (21/8), o presidente Herneus De Nadal destacou a criação da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (PROCTCE/SC), estrutura que terá como principal missão garantir a ampla defesa das prerrogativas, da autonomia e da… Leia mais
21/08/2023 - 14:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta segunda-feira (21/8), o novo Informativo de Jurisprudência, que passou por reformulação para facilitar a consulta às decisões da Instituição selecionadas pela Coordenaria de Jurisprudência da Secretaria-Geral (SEG).
Agora, o conteúdo… Leia mais
21/08/2023 - 08:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está fazendo um levantamento (LEV 23/80036041) para mapear os repasses feitos pela União e pelo Estado, em 2023, por meio de transferências especiais, aos municípios catarinenses. O procedimento, que está em fase de identificação das finalidades (… Leia mais
18/08/2023 - 17:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou hoje, no Diário Oficial Eletrônico, as relações das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”, cujos objetivos são identificar, reconhecer, divulgar, estimular e… Leia mais
18/08/2023 - 13:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de medida cautelar, determinou à prefeitura de Tubarão a sustação do contrato de manutenção e melhoria da iluminação pública em praças, canteiros, pontes, passarela, avenidas e ruas do município, no valor de R$ 479,9 mil reais ao ano. A… Leia mais
18/08/2023 - 10:25
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que, a partir das 19 horas desta sexta-feira (18/8) e até as 7 horas de segunda-feira (21/8), serviços informatizados da Instituição estarão indisponíveis. Entre eles: todos os sistemas… Leia mais
17/08/2023 - 16:10
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão ordinária híbrida de segunda-feira (14/8), a cessão do direito e da licença de uso de alguns softwares ao Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE/MS). “O compartilhamento dos sistemas deste Tribunal proporcionará… Leia mais
16/08/2023 - 16:45
Qual o papel dos homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres? Esse será o tema da primeira palestra da Roda de Conversa que está sendo organizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em referência ao Agosto Lilás, mês destinado à conscientização pelo fim da violência contra as… Leia mais
15/08/2023 - 15:22
As funções de magistério desempenhadas de forma remota, durante o período da pandemia do coronavírus, podem ser reconhecidas para o fim de concessão de aposentadoria especial de professor. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi incluído no Prejulgado 2020 — item 9 —, em… Leia mais
14/08/2023 - 12:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina condenou a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (LIESF), seu presidente à época, Joel Brígido da Costa Junior, e a empresa Black Cat Comércio Eireli ao ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 1,34 milhão, por irregularidades na prestação de… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
qui, 09/05/2024 - 10:06
