A baixa cobertura da coleta de lixo doméstico em municípios catarinenses; e a ausência de definição de entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços de saneamento básico, de monitoramento das estruturas de aterros sanitários desativados, de programa de educação ambiental e de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, ainda nesta quarta-feira (6/9), a coleta de informações e de imagens para avaliar as razões e as consequências do rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, região continental de Florianópolis.
Três engenheiros do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará fiscalizações para verificar a adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; a ausência de instituição de taxa ou de tarifa decorrentes da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (5/9), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta terça-feira (5/9), as inscrições para o 6º Fórum TCE Educação, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó.
A programação da sexta edição do Fórum irá debater sobre… Leia mais
Municípios com Planos de Gestão de Resíduos Sólidos não adequados à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; com área de transbordo sem licenciamento ambiental; e que não fornecem dados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); além de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou procedente a denúncia da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Acors) que questionava a delegação das atividades de vistorias, fiscalizações e lavratura de autos de infração, relativos a projetos,… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira (4/9), considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mediante dispensa de licitação,… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, homologou, nesta segunda-feira (4/9), as listas dos candidatos classificados no processo seletivo do Programa de Residência, para o preenchimento de 21 vagas destinadas a profissionais graduados e/ou pós-… Leia mais
Entre vozes, acordes, timbres, notas musicais, partituras, graves, agudos, baixos, tenores, sopranos e contraltos, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), completa neste sábado (2/9) 21 anos de atividade. Instituído oficialmente em 2002 (Resolução N. TC-6/… Leia mais
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