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Publicações
TCE/SC Notícias
11/09/2023 - 07:26
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representará o TCE/SC na 6ª edição da Semana da Avaliação em… Leia mais
08/09/2023 - 13:54
A importância do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a sociedade catarinense e o impacto no retorno de receitas aos municípios com o ICMS Educação. Com esses temas, a Corte de Contas catarinense marcou presença nas discussões do 1º Seminário de Gestão e Empreendedorismo do Oeste… Leia mais
08/09/2023 - 07:30
A baixa cobertura da coleta de lixo doméstico em municípios catarinenses; e a ausência de definição de entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços de saneamento básico, de monitoramento das estruturas de aterros sanitários desativados, de programa de educação ambiental e de… Leia mais
06/09/2023 - 16:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, ainda nesta quarta-feira (6/9), a coleta de informações e de imagens para avaliar as razões e as consequências do rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, região continental de Florianópolis.
Três engenheiros do… Leia mais
06/09/2023 - 07:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará fiscalizações para verificar a adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; a ausência de instituição de taxa ou de tarifa decorrentes da… Leia mais
05/09/2023 - 17:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (5/9), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que… Leia mais
05/09/2023 - 12:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta terça-feira (5/9), as inscrições para o 6º Fórum TCE Educação, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó.
A programação da sexta edição do Fórum irá debater sobre… Leia mais
05/09/2023 - 11:09
Municípios com Planos de Gestão de Resíduos Sólidos não adequados à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; com área de transbordo sem licenciamento ambiental; e que não fornecem dados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); além de… Leia mais
05/09/2023 - 07:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou procedente a denúncia da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Acors) que questionava a delegação das atividades de vistorias, fiscalizações e lavratura de autos de infração, relativos a projetos,… Leia mais
04/09/2023 - 16:32
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira (4/9), considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mediante dispensa de licitação,… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
qui, 09/05/2024 - 10:06
