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Publicações
TCE/SC Notícias
14/09/2023 - 09:54
“A contratação de apresentações artísticas com uso de recursos vultuosos do erário deve ser realizada com prudência pelos entes públicos e após avaliação do atendimento às ações prioritárias da administração pública”, diz um dos artigos na Nota Técnica TC-6/2023, emitida pelo Tribunal de Contas de… Leia mais
13/09/2023 - 18:10
Poderá haver aumento de carga horária de trabalho sem o respectivo acréscimo proporcional da remuneração, quando se tratar de cargo público não provido — vago —, mediante a edição de Lei e de Resolução ou Decreto, no caso dos Poderes Executivo e Legislativo, respectivamente. A afirmação é do… Leia mais
13/09/2023 - 14:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) programou, para a próxima segunda-feira (18/9), o envio, a todas as prefeituras do Estado, de questionário que, ao ser respondido, será base de estudo sobre como a política pública de saúde mental vem sendo tratada. De preenchimento obrigatório, o… Leia mais
13/09/2023 - 10:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou a integração de sistemas utilizados pelo órgão de controle externo com a plataforma gov.br, do Governo Federal. A iniciativa busca facilitar o acesso e o uso das ferramentas do TCE/SC pelos servidores e pelos cidadãos em geral, na medida em… Leia mais
12/09/2023 - 07:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) editou o “Referencial de Licitações e Contratos”, publicação que identifica eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos,… Leia mais
11/09/2023 - 16:35
Tomou posse, nesta segunda-feira (11/9), Loreno Weissheimer, como primeiro procurador-geral da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), instituída, em agosto deste ano, pela Lei Complementar estadual 833/2023. O ato de nomeação — Portaria N. TC-750-2023 — está… Leia mais
11/09/2023 - 14:02
Nesta segunda-feira (11/9), o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Sidney Tavares Júnior, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Rafael de Moraes Lima, estiveram reunidos para dialogar sobre os encaminhamentos dados… Leia mais
11/09/2023 - 07:26
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representará o TCE/SC na 6ª edição da Semana da Avaliação em… Leia mais
08/09/2023 - 13:54
A importância do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a sociedade catarinense e o impacto no retorno de receitas aos municípios com o ICMS Educação. Com esses temas, a Corte de Contas catarinense marcou presença nas discussões do 1º Seminário de Gestão e Empreendedorismo do Oeste… Leia mais
08/09/2023 - 07:30
A baixa cobertura da coleta de lixo doméstico em municípios catarinenses; e a ausência de definição de entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços de saneamento básico, de monitoramento das estruturas de aterros sanitários desativados, de programa de educação ambiental e de… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
