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Toma posse o novo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. TCE/SC vai realizar Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo

qui, 18/04/2024 - 15:04

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus de Nadal, deu posse na segunda-feira, dia 15, ao novo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), Sérgio Ramos Filho.

Aprovado no mais recente concurso público, o novo procurador já integra o Ministério Público de Contas desde 2015, tendo exercido cargos de assessoria técnica e especial na Procuradoria-geral.

Com a posse do procurador Sérgio Ramos Filho, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas passa a contar com três procuradores: o procurador-geral Diogo Ringenberg e a procuradora-geral adjunta Cibelly Farias.

SINAL SONORO

LOCUTOR: Entre os dias 24 e 26 de abril, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar a 2ª edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O objetivo do evento é discutir e apresentar soluções inovadoras e disruptivas aos problemas que afetam a administração pública.

Estão programadas três conferências durante o congresso. 

O vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, vai abordar o controle externo contemporâneo e o direito administrativo. 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCE) Benjamin Zymler, que será homenageado durante o evento, vai falar sobre os Tribunais de Contas e a consensualidade na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo (NLLC). 

E a palestra da professora da Faculdade de Direito de Minas Gerais, (UFMG) Cristiana Fortini, irá tratar dos novos contornos para a relação público-privada na nova lei de licitações: utopia ou possível realidade?

O Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo terá a coordenação científica do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e do advogado e professor Noel Baratieri.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’01”
 

Autor
Agência TCE/SC
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