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Publicações
TCE/SC Notícias
21/09/2023 - 07:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou três desafios na plataforma de inovação aberta da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) — o linklab —, voltados à busca de parceiros — startups — para a solução tecnológica de problemas nas áreas da educação e de infraestrutura e para a… Leia mais
20/09/2023 - 16:48
“O controle dialógico institucional pelos Tribunais da Governança Pública no Estado democrático de Direito” foi o tema desenvolvido pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-Presidente de Relações Internacionais da… Leia mais
20/09/2023 - 08:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de maneira cautelar, edital de pregão eletrônico da Celesc que visa à contratação de empresa para leitura, impressão e entrega de faturas de consumo de energia elétrica de baixa tensão, como residências, pequenas indústrias e comércios, com… Leia mais
19/09/2023 - 19:43
Aprimorar o diagnóstico e soluções conjuntas para melhorias das Ouvidorias e discutir estratégias para um setor eficiente. Esses são os objetivos do evento que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, a partir da próxima semana (programação), em nove municípios do Estado.
Nas… Leia mais
19/09/2023 - 14:22
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), fez palestra com o tema “Direitos individuais e direitos coletivos: a questão da Judicialização da Saúde”, na manhã desta terça-feira (19/9), durante o 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que… Leia mais
19/09/2023 - 08:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará o acompanhamento dos contratos para a elaboração de projetos ferroviários. Com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 13 bilhões, o Governo do Estado pretende realizar obras estruturantes para a melhoria e a expansão do sistema logístico… Leia mais
18/09/2023 - 13:14
* ATUALIZADA ÀS 14h50, DE 18/9/2023.
A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais… Leia mais
18/09/2023 - 10:04
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, participa, nesta segunda-feira (18/9), da abertura do 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que será realizado até quinta-feira (21) na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal.
Em comemoração ao… Leia mais
15/09/2023 - 14:37
O desenvolvimento da metodologia de cálculo nomeada ICMS Educação de Santa Catarina e a auditoria operacional com foco na erradicação da violência contra as mulheres, duas iniciativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), foram objeto de abordagem do corregedor-geral da Corte catarinense e vice… Leia mais
15/09/2023 - 12:30
Em resposta a questionamento da Prefeitura de Criciúma sobre quais profissionais poderiam ser incluídos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (CON 22/00277223), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
