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08/05/2019

Espaço Willy Zumblick, do TCE/SC, recebe exposição da artista plástica Estela Fajg

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O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 13 a 31 de maio, a exposição Dípticos, da artista plástica Estela Fajg. A exposição, aberta à visitação de segunda à sexta-feira, das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC, tem a curadoria de Anna Morais, e conta com 20 quadros de pintura a óleo.

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03/05/2019

Atuação da Diretoria de Atividades Especiais é tema do Conexão TCE/SC

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Verificar o desempenho de ações de governo, órgãos ou entidades da administração do Estado e municípios e fiscalizar contratos de financiamento de organismos internacionais para obras e serviços públicos.

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30/04/2019

Presidente do TCE/SC participa de reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas

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Defender as prerrogativas e funções institucionais dos tribunais de contas e promover o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas. Estes são os principais objetivos do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), cujo regimento interno foi aprovado em reunião realizada em 26 de abril, em Brasília. O registro foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão desta segunda-feira (29/4).

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30/04/2019

TCE/SC participa de treinamento para aplicação da edição 2019 do MMD-TC

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Integrantes das comissões do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram, na semana passada, de treinamento para aplicação da edição 2019 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento do Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, bem como de seus resultados perante a sociedade.

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30/04/2019

TCE/SC alerta que prazo para implementação da Base Nacional Comum Curricular termina no fim do ano

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, neste mês, orientação aos chefes dos Poderes Executivos e Legislativos dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de implementação das disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil (creche e pré-escola). O prazo para a adequação pedagógica e curricular em todas as escolas públicas municipais é até o fim deste ano.

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30/04/2019

TCE/SC discute modelo de governança sustentável

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O conselheiro Dado Cherem e o diretor-geral de Planejamento e Administração (DGPA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Edison Stieven, participaram, em Brasília, do Encontro Técnico para Adoção de Princípios de Governança pelos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu representantes das 30 cortes de controle externo do país na semana passada.

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TCE/SC divulga dados da meta do Plano Nacional de Educação relativa a creches e pré-escola em 2018
29/04/2019

TCE/SC divulga dados da meta do Plano Nacional de Educação relativa a creches e pré-escola em 2018

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Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016.

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24/04/2019

TCE/SC determina novo monitoramento na gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a realização, pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), de um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A medida se dá em função do não cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de determinações e recomendações do Pleno, decorrentes de auditoria operacional.

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23/04/2019

Atuação do TCE/SC corrige cerca de 400 casos de contratações indevidas de servidores

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).

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22/04/2019

Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão

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Já baixou o aplicativo “Ouvidoria” do Tribunal de Contas de Santa Catarina? Acesse o Google Play ou no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e faça o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”.

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