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Seminário Internacional do TCE/SC sobre Lei Geral de Proteção de Dados será no dia 5 de novembro
17/10/2019

Seminário Internacional do TCE/SC sobre Lei Geral de Proteção de Dados será no dia 5 de novembro

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 5 de novembro, seminário internacional para sensibilizar os gestores públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses para o cumprimento da norma que regulamenta o tratamento de dados pessoais na internet, a Lei nº 13.709/2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.

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TCE/SC participa de congresso sobre parcerias público-privada
15/10/2019

TCE/SC participa de congresso sobre parcerias público-privadas

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Dado Cherem e os auditores fiscais de controle externo Rogério Loch, coordenador de Controle de Obras e Serviços de Engenharia, Azor El Achkar e Antonio Felipe Rodrigues participaram recentemente do 1º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs, realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. "Esses debates são fundamentais para gerar segurança jurídica ao gestor e a quem tem interesse em investir", explica Cherem.

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15/10/2019

TCE/SC dá prazo para Guaramirim definir ações para cumprir Plano Municipal de Educação

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Crianças e adolescentes em idade escolar fora da sala de aula por falta de vagas; ausência de destinação de recursos específicos para a execução do Plano Municipal de Educação (PME); e baixa participação da comunidade escolar no processo de gestão educacional. Estas foram algumas das constatações de auditoria operacional (Saiba mais 1) realizada pelos técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no município de Guaramirim, norte do Estado.

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Inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas
11/10/2019

Inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

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Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo (http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1667) e realizar a inscrição online. O número de vagas é limitado.

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TCE/SC sedia Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em novembro
10/10/2019

TCE/SC sedia Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em novembro

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Os desafios e as ações na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Santa Catarina. Este é o tema do Seminário Internacional que o Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) realizará no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Portal do TCE/SC.

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TCE/SC confirma prejuízos de R$ 3,4 milhões de RPPSs com compra e venda de títulos públicos federais; outras operações estão sob investigação
10/10/2019

TCE/SC confirma prejuízos de R$ 3,4 milhões de RPPSs com compra e venda de títulos; outras operações estão sob investigação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando operações de compra e venda de títulos públicos federais em valores incompatíveis com os praticados no mercado financeiro, realizadas por institutos de previdência de municípios catarinenses (Saiba mais). Os processos são referentes a procedimentos feitos pelas autarquias de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Camboriú, São José, Itajaí, Balneário Camboriú e Palhoça, nos anos de 2005 a 2008, e as possíveis irregularidades podem ultrapassar os R$ 48 milhões — R$ 3,4 milhões já foram confirmados.

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Presidente do TCE/SC e prefeito de Joinville se reúnem para tratar de soluções para as obras de drenagem do Rio Mathias
09/10/2019

Presidente do TCE/SC e prefeito de Joinville se reúnem para tratar de soluções para as obras de drenagem do Rio Mathias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará a Joinville uma equipe de técnicos para verificação "in loco" dos trabalhos relacionados às obras de drenagem do Rio Mathias, que corta o centro da cidade e causa alagamentos na região ao ser influenciado por chuvas e maré alta.

A decisão foi comunicada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que na terça-feira (8/10) recebeu o prefeito Udo Döhler para que ele prestasse esclarecimentos sobre o atraso nas obras, o que já havia sido identificado em levantamento realizado pelo tribunal.

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08/10/2019

Segunda etapa de automatização de processos de aposentadoria no TCE/SC agiliza 700 novos registros

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Até o final deste ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende atender, por via da automatização, todos os atos de aposentadorias com origem na Secretaria de Estado da Educação (SED).

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Análise do TCE/SC do edital para iluminação pública de Palhoça contribui para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões
07/10/2019

Análise do TCE/SC do edital para iluminação pública de Palhoça contribui para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão desta segunda-feira (7/10), ratificou decisão singular do conselheiro César Filomeno Fontes que revogou a sustação cautelar da concessão, por meio de parceria público-privada, da rede de iluminação pública de Palhoça, após a prefeitura realizar alterações no edital propostas pela Corte.

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04/10/2019

#Conexão TCE mostra auditoria piloto do Laboratório de Obras Rodoviárias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou durante esta semana (30/9 a 4/10) a segunda etapa do treinamento dos técnicos da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) para utilização do Laboratório de Obras Rodoviárias.

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