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Serviços
Publicações
TCE/SC Notícias
14/03/2024 - 09:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, decisão, nesta quarta-feira (13/3), que determina a publicação de Edital de Concorrência Pública ou de Parceria Público-Privada para concessão do Transporte Aquaviário de Passageiros “Ferry Boat” entre Navegantes e Itajaí.… Leia mais
14/03/2024 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) faz um alerta aos municípios para o prazo, que se encerra nesta sexta-feira (15/3), de cadastro de titulares e prestadores de serviço de saneamento básico no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). A ação é considerada… Leia mais
13/03/2024 - 13:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, em seu Portal na internet, o Manual AOP, com orientações sobre os procedimentos e as práticas para a realização de auditorias operacionais. Produzida pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) e voltado a auditores que atuam no… Leia mais
13/03/2024 - 09:31
As pessoas jurídicas que prestam serviço ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) poderão obter o comprovante de rendimentos e de retenção de imposto de renda, relativos ao exercício de 2023, no Portal da Instituição. O acesso deve ser feito pelo item Serviços - Comprovante de Rendimentos… Leia mais
12/03/2024 - 17:59
Integrantes dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país estão participando, em Florianópolis, de treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à avaliação… Leia mais
12/03/2024 - 13:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, na manhã desta terça-feira (12/3), a reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O encontro, realizado em formato híbrido, reuniu presencialmente presidentes de diferentes Cortes de Contas brasileiras, além de… Leia mais
12/03/2024 - 08:50
Já está disponível, no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Diagnóstico de Serviços de Saúde Mental, amplo estudo que mostra o cenário das práticas adotadas pelos 295 municípios catarinenses e pelo Governo do Estado no campo da saúde mental — os dados estão na ferramenta Farol,… Leia mais
11/03/2024 - 17:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nesta sexta-feira (15/3), a partir das 14 horas, o Ouvidoria Day, idealizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para estimular o exercício do controle social e da transparência pública e para fomentar a importância das Ouvidorias na… Leia mais
11/03/2024 - 15:32
A Resolução N. TC – 249/2024 homologou o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para 2024-2030. A norma consolidou a inovação adotada para este novo período de planejamento: um texto simples, direto e que estabelece um propósito que traz sentido para a… Leia mais
11/03/2024 - 13:59
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, participou, na manhã desta segunda-feira (11/3), da abertura da primeira reunião da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – gestão 2024-2025. O encontro, que… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
