“Personalidade singular. Como poucos soube congregar conteúdos e técnica multidisciplinares que contribuíram para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas”, com estas palavras a cerimonialista do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas apresentou o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, aos cerca de 500 participantes presentes na abertura do evento. Ribas Jr. foi homenageado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa, no dia 4 de agosto, em Fortaleza (CE).

Da Atricon, recebeu uma placa das mãos do presidente Valdecir Pascoal (TCE/PE) com os dizeres “ao homem público, honrado e idealista em reconhecimento pela exemplar dedicação à causa do controle externo brasileiro”. Já a placa do IRB, entregue pelo presidente Sebastião Helvécio (TCE/MG), tinha o seguinte texto: “Ao conselheiro Salomão Ribas, artesão e pioneiro do novo olhar sobre as contas públicas, o reconhecimento e a gratidão dos seus eternos liderados irbianos”.

Ao se dirigir à plateia, Salomão Ribas disse que uma homenagem como aquela consola a sensação de inutilidade que o aposentado sente.  “Vem sarar as feridas daquele sentimento de abandono, que vai aos poucos tomando conta da gente”, registrou. E depois, parafraseando o grande jurista brasileiro Alcides Carneiro, completou: “É como beijo de donzela dado em público, encabula mas não desagrada”. Terminou seu agradecimento se dizendo um pouco encabulado, mas muito satisfeito de receber dos seus pares uma distinção tão significativa.

Ribas Jr. aproveitou ainda, o fórum composto por conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros e servidores de Tribunais de Contas brasileiros, para lançar três ideias que, segundo ele, devem merecer a atenção dos órgãos fiscalizadores.

A primeira delas diz respeito à necessidade de um mecanismo de mudança nos critérios e no processo de escolha dos conselheiros. “Não sei exatamente qual é a fórmula, mas ela deve ser criada”, ressaltou. Para ele, os Tribunais de Contas não podem mais continuar sendo os culpados pela forma de escolha para o preenchimento do cargo de conselheiro. “É preciso que encontremos um mecanismo parlamentar, uma proposta para o próximo parlamento a ser eleito”, afirmou.

Outra questão levantada pelo conselheiro aposentado foi relativa aos prazos de tramitação de processos, mais especificamente quanto à demora das decisões. Falou ser preciso encontrar um mecanismo para acelerar o processo de decisão. “Isso vale para o Judiciário, isso vale para o processo de fiscalização de contas uma vez que, parafraseando Rui Barbosa, idealizador e criador dos TCs, ao falar de justiça tardia é injustiça, controle tardio é conivência”, complementou.

E a última tese abordada por Salomão Ribas diz respeito à adoção dos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento dos cargos de conselheiro. Na opinião do conselheiro aposentado, os tribunais podem, como já ocorreram exemplos no âmbito do TCU, politicamente anunciar que não vão dar posse, se for uma folha corrida que não possa ser superada. “Acho que isso é indispensável para que afastemos um pouco esse pecado original do qual somos sempre acusados. Então se isso vale para o Parlamento brasileiro também deveria valer para os Tribunais de Contas”, concluiu.     

O conselheiro Salomão Ribas Junior renunciou à presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina em 13 de junho de 2014 e, após 23 anos de atuação no Pleno do TCE/SC, se aposentou no dia 1º de julho. Foi presidente da Atricon e do Instituto Rui Barbosa e, atualmente, ocupa a presidência da Academia Catarinense de Letras.