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TCE/SC Notícias

20/04/2005 - 18:19
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento terá de sustar o edital de concorrência pública n. 22/04, cujo objeto é a contratação de Sociedade de Advogados. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que considerou ilegal o procedimento em decisão preliminar n. 703/2005 . Com valor… Leia mais



20/04/2005 - 18:17
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou a sustação do edital de concorrência n. 35/05 do Tribunal de Justiça para registro de preços, pelo prazo de 12 meses, de 4.408 títulos de obras bibliográficas, com valor máximo previsto em R$ 1 milhão. O relator do processo (ECO - 05/… Leia mais



18/04/2005 - 18:15
    O Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de disponibilizar no seu site duas novas publicações que vão contribuir para a correta aplicação do dinheiro público. Úteis para administradores públicos e demais interessados em assuntos relacionados à gestão pública, as duas obras trazem… Leia mais



18/04/2005 - 18:14
Na próxima segunda-feira (25/4), o Tribunal de Contas do Estado começa a treinar gestores e técnicos das 293 prefeituras e câmaras de vereadores de Santa Catarina, além de representantes das 21 Associações de Municípios do Estado, para a operação do novo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão… Leia mais



15/04/2005 - 18:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina abriu, no dia 11 de abril, os envelopes com as propostas dos nove licitantes que decidiram participar do processo licitatório, na modalidade de Concurso, para ampliação da área física do órgão em Florianópolis. A partir da entrega dos documentos começou a… Leia mais



15/04/2005 - 18:09
O programa "TCE CIDADÃO" deste sábado (16/04), que vai ao ar às 11h40min, pela Rede SC de televisão, vai mostrar que o Tribunal de Contas do Estado também contribui para evitar o desperdício de recursos aplicados em obras públicas, quando fiscaliza os investimentos feitos pelo Estado e pelos 293… Leia mais



13/04/2005 - 18:08
A assinatura do contrato entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implantação do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX) deve acontecer ainda neste primeiro semestre. A sinalização foi dada pelo secretário-… Leia mais



13/04/2005 - 18:05
Na sessão do Pleno desta segunda-feira (11/04), o conselheiro Salomão Ribas Jr., presidente do Instituto Ruy Barbosa, fez um balanço das últimas reuniões de representantes dos Tribunais de Contas de todo Brasil, na semana passada, em Brasília. O ponto alto foi a retomada das negociações para a… Leia mais



12/04/2005 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Suzin Marini, recebe nesta quarta-feira, dia 13, às 18 horas, as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2004. O secretário da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, fará a entrega dos balanços do segundo ano da gestão do… Leia mais



06/04/2005 - 16:26
Servidores que acumulam cargos e que trabalham 60 horas semanais na esfera pública não podem se ausentar do exercício do cargo para exercer atividade na iniciativa privada. Para o Tribunal de Contas do Estado, a permissão para o afastamento fere aos princípios da razoabilidade e da… Leia mais



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