TCE Educação vai abordar o Fundeb e os desafios da área de ensino durante a pandemia

VINHETA TCE INFORMA

Locutor: A palestra de abertura do IV Fórum TCE Educação, que será realizado nos dias 29 e 30 de setembro, será proferida por meio de uma live do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins. Bacharel e mestre em Direito e doutor em educação, ele vai abordar o tema "O Fundeb permanente e o aprofundamento da inclusão com redução de desigualdades".

Outra palestra será do auditor fiscal de controle externo da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), do TCE/SC, Raphael Perico Dutra. Ele vai falar sobre "Os desafios da gestão de pessoas na área de educação em tempos de pandemia". Na live, o auditor vai tratar das prioridades dos gestores e profissionais da educação na área de pessoal, com ênfase às normativas relativas à contratação de servidores, às metas dos Planos de Educação e às diretrizes de volta às aulas.

Fechando o primeiro dia de palestras do IV Fórum TCE Educação, a diretora de Licitações e Contratações, Denise Struecker e a auditora Renata Ligoski Pedro, vão discorrer sobre o "Planejamento e qualidade das compras e contratações da educação". A exposição vai apresentar alguns cuidados que são aplicáveis às contratações em geral e àquelas que envolvem obras e serviços de engenharia, especialmente na fase de planejamento, com objetivo de auxiliar os gestores e servidores públicos que atuam na área, e aprimorar as aquisições e contratações realizadas.

No dia 30, das 14 às 17 horas, haverá abordagens sobre prestação de contas, orçamento e metas dos Planos de Educação; medidas pedagógicas para o retorno às aulas presenciais; e atuação dos conselhos municipais no âmbito da educação.

A programação do segundo dia do Fórum reserva espaço para a auditora fiscal de controle externo Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld, que vai conduzir o pré-lançamento e apresentar o "WebApp TCE Educação: a escola conta contigo".

O instrumento é um aplicativo de controle social do TCE/SC que será colocado à disposição da comunidade escolar com objetivo de levantar e resolver problemas estruturais das escolas da rede pública de Santa Catarina.

O IV Fórum TCE Educação é organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e coordenado pelo gabinete do conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca. Todas as palestras serão transmitidas pelo canal do TCE/SC no YouTube. O evento é voltado para os gestores públicos, secretários de educação, controladores internos e integrantes dos conselhos municipais das áreas ligadas à educação.

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