TCE mostra aspectos gerais do Sistema de Fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado vai apresentar, nesta sexta-feira (25/04), os aspectos gerais do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) a 15 promotores de Justiça — entre os quais coordenadores de centros de apoio — e assessores. A exposição será feita pelo servidor da DIN, auditor fiscal de controle externo James Luciani. O presidente José Carlos Pacheco participará da abertura, às 14 horas, no auditório do TCE. Os diretores da DGCE, DGPA, DMU, DCE, DLC, DAE, COG, DIN e ACOM foram convidados.
O potencial do e-Sfinge como fonte de informações e ferramenta de trabalho para os membros do Ministério Público do Estado será o enfoque do encontro. Até as 18 horas, serão repassadas informações sobre a ferramenta utilizada pela Corte catarinense para agilizar a análise das contas dos poderes Executivo e Legislativo — Governo do Estado, Assembléia Legislativa, prefeituras e câmaras de vereadores — Judiciário, Ministério Público e do próprio Tribunal.
Após fazer um breve histórico dos sistemas aplicados ao controle externo, Luciani abordará os motivos que levaram o TCE a implantar o e-Sfinge — como a agilização da análise das contas e a ampliação da transparência da gestão pública. Também haverá explicações sobre o conteúdo das informações. São dados relativos a atos de pessoal, registros contábeis e execução orçamentária, licitações, contratos e convênios e sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Além disso, o servidor da DIN demonstrará a operação do Sistema, as consultas disponíveis ao TCE, exemplos de relatórios de análise e pesquisas livres.
O treinamento faz parte das ações de interação entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, no campo de compartilhamento de informações disponíveis na base de dados do e-Sfinge “para facilitar o trabalho de fiscalização de possíveis atos de improbidade administrativa” em Santa Catarina.
A organização ficou a cargo do ICON, em articulação com a Presidência, DGPA e DGCE. Vale registrar que o evento foi solicitado no último dia 16 de abril, durante reunião na presidência que contou com a participação dos promotores de Justiça, Fabrício José Cavalcanti, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Benhur Poti Betiolo, coordenador do CMA, e Gustavo Mereles Ruiz Diaz, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

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