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TCE/SC apóia evento sobre direito constitucional

qui, 03/09/2015 - 18:20
TCE/SC apóia evento sobre direito constitucional

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai sediar nos dias 29 e 30 de setembro o evento “Observatório da Suprema Corte”, ciclo de conferências sobre doutrina do direito constitucional, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado, da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e pela ENA – Fundação Escola de Governo. O evento é gratuito e os servidores do TCE/SC interessados em participar devem fazer sua inscrição, o quanto antes, diretamente no site www.observatoriodasupremacorte.com.br.

O princípio do livre acesso à justiça será abordado pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari na conferência de abertura sobre Condições de ação versus acesso à Justiça, marcada para as 14h30 do dia 29. A programação prevê ainda palestras sobre grandes decisões na visão dos juristas Juarez Freitas (no dia 30, às 10 horas), Paulo de Tarso Brandão (no dia 29, às 17 horas), Elival da Silva Ramos e Lenio Luiz Streck (no dia 30, às 14h30 e às 17 horas, respectivamente).

 

Saiba mais: Conferencistas

Dalmo de Abreu Dallari: Concluiu a graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP entre 1986 e 1990. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais, capítulos de livros e trabalhos em eventos.Possui palestras e conferências no Brasil e exterior. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direitos Humanos, Constituição, Teoria do Estado, Cidadania, Poder Judiciário, Estado de Direito, Autodeterminação, Democracia e Direito Constitucional.

 

Juarez Freitas: É Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). É Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Scholar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. Co-Diretor de Tese na Universidade Paris II. É também Advogado, Consultor e Parecerista.

 

Paulo de Tarso Brandão: É graduado em Direito pela instituição Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1983), especialista em Processo pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000).Docente permanente do Programa de Pós-Graduação e de Graduação em Ciência Jurídica, nos Cursos de Doutorado e Mestrado, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Docente do Centro Educacional Facvest. É membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). Exerceu os cargos de Promotor de Justiça e Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, até o final do ano de 2011. Autor de obras jurídicas como: Ação Civil Pública; Juizados Especiais Cíveis e Criminais: aspectos destacados; Ações Constitucionais: novos direitos e acesso à Justiça. Participa em diversas obras coletivas e é autor de artigos em revistas especializadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, jurisdição, acesso à justiça, ações constitucionais, novos direitos e direito processual penal.

 

Elival da Silva Ramos: Possui os títulos de Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1985), Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1991) e Livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2001).Atualmente exerce o cargo efetivo de Professor Titular junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da USP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ministrar aulas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). É, também, cumulativamente, Procurador do Estado (SP) de carreira, ocupando o cargo em comissão de Procurador Geral do Estado de São Paulo, pela segunda vez, desde janeiro de 2011. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo. Na Faculdade de Direito da USP sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da separação dos Poderes, da eficácia das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais. Além de participar de Comissões Editoriais de Revistas especializadas, no Brasil e no estrangeiro, é o Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

 

Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de Roma-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (3. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (5. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

 

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